O ex-presidente brasileiro Lula da Silva disse hoje que o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro, foi “estúpido” por ter feito um indulto a um deputado de extrema-direita após o tribunal o condenar a oito anos de prisão.

“Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido na decisão que ele tomou, nessa graça que ele fez”, afirmou o possível candidato às eleições presidenciais de outubro, citado na imprensa local.

O ex-presidente brasileiro considerou ainda que a decisão do atual chefe de Estado “foi medíocre” e que “abafou o Carnaval”.

Horas antes destas afirmações, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância judiciária brasileira, pediu a Jair Bolsonaro que explique o indulto concedido a um deputado de extrema-direita, apenas 24 horas após o tribunal o condenar a oito anos de prisão.

A petição foi feita pela juíza Rosa Weber, responsável no STF por examinar a constitucionalidade do indulto concedido a Daniel Silveira, deputado condenado por graves ameaças a esse tribunal e às instituições democráticas e por defender a ditadura, entre outros crimes.

O juiz Alexandre de Moraes, instrutor do processo em que Silveira foi sentenciado no STF, falou na mesma linha, solicitando as mesmas explicações à defesa do deputado, além de instá-la a relatar o motivo da retirada da pulseira eletrónica que o legislador deve usar por ordem judicial.

O perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado de extrema-direita gerou enorme polémica no Brasil e reavivou tensões entre o chefe do executivo e a Justiça, logo no início do processo para as eleições de outubro, nas quais Bolsonaro tenta renovar o seu mandato.

No meio jurídico, não se discute que Bolsonaro agiu no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição, que reserva a concessão de indulto ao Presidente da República.

No entanto, há dúvidas sobre uma decisão dessa natureza quando a sentença ainda não havia sido publicada e também sobre a suposta motivação política do indulto, que Bolsonaro justificou como defesa da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.

Silveira foi condenado no âmbito de investigações sobre disseminação de notícias falsas e ameaças a juízes e políticos nas redes sociais, que tem na mira o próprio Bolsonaro e muitos apoiantes de seu Governo.

Madremdia/Lusa