As áreas para prospeção que serão objeto de concurso num prazo de dois meses somam o equivalente a metade da Área Metropolitana de Lisboa ou três quartos da Área Metropolitana do Porto.
Com a conclusão da avaliação ambiental estratégica das oito áreas com potencial de prospeção de lítio, o Governo anunciou que avançará com o concurso para atribuir direitos de prospeção em seis delas, deixando de fora as áreas de Arga e Segura, por limitações ambientais.
O Ministério do Ambiente prevê avançar com o concurso no prazo de 60 dias, e dará aos vencedores até cinco anos para fazer prospeção. Caso os concessionários concluam pela viabilidade económica dos projetos, poderão avançar para exploração, mas sujeitando cada um dos projetos a avaliação de impacto ambiental.
No seu conjunto as seis áreas de prospeção somam 1495 quilómetros quadrados, o equivalente a metade da Área Metropolitana de Lisboa ou a três quartos da Área Metropolitana do Porto, por exemplo.
Estes 1495 quilómetros quadrados representam já uma redução de 49% face às áreas inicialmente propostas pelo Governo no plano de prospeção do lítio. Conheça cada uma das áreas e que condições os concessionários terão de respeitar.
SEIXOSO-VIEIROS
Distribuída pelos concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, a área “Seixoso-Vieiros” ocupa 144,2 quilómetros quadrados. Segundo a Direção-Geral de Energia, os filões com potencial podem atingir algumas centenas de metros de comprimento e espessuras de 0,4 a 5 metros no caso de Vieiros, e 450 metros de extensão e 12 metros de espessura na área de Seixoso.
A DGEG descreve que “os aplitopegmatitos a pegmatitos, pertencem à família LCT e para além dos minerais portadores de lítio, como a petalite, espodumena, ambligonite e montebrasite, contêm feldspato, quartzo, moscovite, cassiterite, turmalina, vários óxidos (ex: hematite) e sulfuretos (ex: pirite)”.
A ficha desta área indica que “a mineralogia presente em Vieiros é mais complexa que a de Seixoso” mas adverte para a pouca informação que existe especificamente em relação ao lítio. “As informações acerca dos recursos geológicos existentes nesta área são muito escassas e não contemplam o lítio ou quaisquer quantidades”, refere a DGEG.
MASSUEIME
Situada no distrito da Guarda, a área de Massueime é a maior das seis, com 438,6 quilómetros quadrados que abrangem os concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Mêda. Segundo os registos da DGEG, “é possível identificar numerosas ocorrências, principalmente de tungsténio, estanho e urânio, e em menor número de lítio e quartzo”.
Aqui houve uma exploração mineira entre 1921 e 1951. A morfologia dos filões que podem conter lítio “é variável em espessura, comprimento e inclinação, mas possuem direção semelhante, aproximadamente Este-Oeste”, refere a DGEG. “Podem atingir os 300 metros de comprimento e 1 metro de espessura, até profundidades de 30 metros”, acrescenta.
A DGEG aponta para até 150 toneladas de óxido de lítio e até 1500 toneladas de estanho.
GUARDA-MANGUALDE C
Ocupando 162,8 quilómetros quadrados (em duas partes separadas), a área Guarda-Mangualde C situa-se nos distritos de Castelo Branco e Guarda, abrangendo os concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda. Trata-se de uma área que no passado foi ocupada por “várias antigas explorações de estanho, tungsténio, urânio, lítio, quartzo e feldspato”.
Segundo a DGEG, nestas áreas “existem recursos definidos e que totalizam cerca de 1.400.000 toneladas (544.100 metros cúbicos) com método de exploração a céu aberto”, sendo que “os teores de lítio variam conforme as estruturas mineralizadas”, podendo ir das 1484 às 5705 ppm (partes por milhão).
GUARDA-MANGUALDE E
É a segunda maior área de prospeção, com 420,5 quilómetros quadrados, nos concelhos de Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, no distrito da Guarda.
“De todo o setor de Guarda-Mangualde, a presente área de PP inclui as áreas de ocorrência de filões aplitopegmatíticos, denominadas Bendada e Sabugal. A região de Bendada encontra-se pouco estudada e a informação disponível está relacionada com a caraterização dos filões aplito-pegmatíticos”, explica a DGEG.
A Direção-Geral diz também que “não existe informação relacionada com quantidades ou teores em lítio” nestes depósitos, que já foram objeto de exploração mineira na década de 1950. As observações já feitas em relação a estas áreas evidenciam explorações de urânio e estanho, tendo sido inventariadas 121 ocorrências minerais, incluindo tungsténio, titânio, quartzo e cobre, mas segundo a DGEG “o lítio não consta dessa inventariação”.
GUARDA-MANGUALDE W
Com 173,9 quilómetros quadrados, esta área abarca Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, nos distritos da Guarda e de Viseu e a DGEG começa por apontar que as informações de recursos ou reservas nestas áreas “são praticamente inexistentes”, embora se saiba que já aqui houve explorações de estanho, tungsténio e urânio.
“Associado ao estanho pode ocorrer tungsténio, titânio e tântalo, ao tungsténio o estanho, e ao quartzo o feldspato, berílio e mais raramente o lítio”, pode ler-se na ficha desta área.
A DGEG recorda que “a exploração de urânio provocou, no passado, um passivo ambiental que ainda hoje se verifica e que está a ser remediado (ex: Urgeiriça e Cunha Baixa). Deu-se igualmente a exploração de numerosos e possantes filões de quartzo e feldspato, de pegmatitos e aplito-pegmatitos, da qual resultou a produção de 75 mil toneladas de quartzo”.
GUARDA-MANGUALDE NW
É uma área com 155,2 quilómetros quadrados, nos concelhos de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas, distritos de Viseu e Coimbra. Também com informações, no que ao lítio respeita, “praticamente inexistentes”, mas com elementos sobre explorações de estanho, tungsténio e urânio.
O lítio é absolutamente essencial para a transição energética. […] Mas não queremos explorar o lítio a todo o custo, por isso fizemos esta avaliação ambiental estratégica, que excluiu dois sítios e reduziu os outros seis.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, na SIC Notícias
UM DOSSIÊ POLÉMICO
A avaliação ambiental estratégica do plano de prospeção de lítio foi especialmente concorrida. Decorreu entre 28 de setembro e 10 de dezembro de 2021, com elevados níveis de participação:
- 1361 exposições de particulares
- 11 exposições com abaixo-assinados envolvendo 973 cidadãos
- 8 contributos de empresas privadas
- 38 contributos de associações, ONG, movimentos ou partidos
- 60 participações de órgãos autárquicos
- 4 exposições de entidades da administração central e regional
A PROSPEÇÃO AVANÇARÁ SOB QUE CONDIÇÕES?
Em resultado da avaliação ambiental estratégica, que ditou a exclusão de duas áreas e a redução de outras seis, a DGEG estabeleceu, na declaração ambiental, diversas condições a respeitar pelas empresas que venham a ganhar os direitos de prospeção de lítio. Entre elas:
- Os concorrentes ao concurso devem demonstrar que privilegiam mão-de-obra e fornecedores locais;
- Constituição de comissões de acompanhamento locais que envolvam as juntas de freguesias, ONG e outras entidades;
- Elaborar um plano de compensações para potenciais afetados;
- Apresentar um plano de proteção dos recursos hídricos;
- Nas áreas adjacentes a linhas de água, não deve haver perfurações a menos de 50 metros dessas linhas;
- Os locais onde haja desmatação devem ser recuperados;
- O concessionário deve integrar uma equipa de biólogos na prospeção;
- Na abertura de trincheiras e poços de pesquisa não podem ser usados explosivos;
Miguel Prado / Expresso
Sic Notícias
