Homem detido em Famalicão por coação sexual a duas menores foi libertado por falta de advogado

A Polícia Judiciária de Braga deteve um homem de 42 anos depois de ter coagido sexualmente duas menores de 16 e 17 anos junto a uma escola em Famalicão. Segundo avança o Jornal de Notícias, o suspeito foi entretanto libertado por falta de advogado devido à greve das defesas oficiosas.

Foi junto à escola secundária D. Sancho I, em Famalicão, já no final da tarde de quarta-feira, que duas jovens de 16 e 17 anos foram coagidas sexualmente por um homem de 42.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o suspeito terá abordado uma das menores e, logo de seguida, apalpou-a. A jovem contou aos pais que comunicaram o caso à PSP de Famalicão e, já no local, a patrulha foi abordada por outra menor a quem o suspeito teria feito o mesmo.

A PSP interpelou o homem que estava nas imediações da escola, mas coube aos inspetores da Polícia Judiciária de Braga a detenção “fora de flagrante delito”, pelo suspeito de dois crimes de coação sexual, um deles agravado.

Depois de detido, o residente em Vila Nova de Famalicão foi presente a tribunal e foi libertado pelo juiz de instrução criminal não por falta de provas, mas por falta de advogado.

Uma falta justificada pelo protesto das defesas oficiosas, que está em vigor desde o início do mês. A bastonária da ordem desvaloriza os efeitos da greve.

“Acontecem estas contingências, quando existem greve dos senhores funcionários judiciais, quando existem greves dos senhores procuradores, de juízes, quando à greve dos senhores guardas prisionais. Há diligências que podem ter de ser adiadas. Se não é possível fazer o interrogatório por falta de defensor oficioso, a sua presença é obrigatória, aquilo que há a fazer é remarcar a diligência para outro dia, o senhor é devolvido à liberdade e depois volta para fazer o interrogatório”, explica Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados
O caso levou o Governo a pedir explicações à Ordem dos Advogados sobre a inoperacionalidade do sistema de escalas.

Fonte: SIC Notícias