O CEARTE, a FACULDADE DE FARMÁCIA da Universidade de Coimbra e o INFARMED vão realizar, na próxima sexta-feira, dia 2 de fevereiro, entre as 14H30m e as 16h30m, na sede do Centro em Coimbra, uma sessão de informação e workshop de apresentação do Guia “Orientações para a Atividade de Produção de Cosméticos em Pequena Escala -Requisitos Regulamentares e Boas Práticas de Fabrico”.

Este guia resultou de um trabalho conjunto destas três entidades e responde a necessidades de orientação sobre o exercício de atividade e a legalização dos muitos produtores existentes em Portugal na área do sabão e sabonetes artesanais e da produção de cosméticos.Pretende ser um documento orientador que sistematiza os procedimentos e práticas a cumprir pelos microprodutores artesanais de sabonetes e cosméticos naturais, à luz da legislação nacional e comunitária aplicável.

Trata-se de uma atividade que integra em Portugal o repertório de atividades artesanais em vigor, com a designação “Fabrico de Sabões e Outros Produtos de Higiene e Cosmética” e que, para ser exercida implica um conjunto de regras e obrigações a cumprir pelos produtores ao nível da produção e do licenciamento.

A sessão, que conta com apresentações da professora Eugénia Pina e do professor Rui Manadas da FACULDADE DE FARMÁCIA, da Dra. Adriana Gamboa Diretora de Produtos de Saúde, na área dos Cosméticos do INFARMED, da Dra. Ana Cristina Mendes e do Dr. Fernando Gaspar do CEARTE e no final espaço para perguntas e respostas, tem objetivos de proteção dos consumidores e, também, preocupações de natureza pedagógica, uma vez que muitos destes microprodutores desconhecem as regras a que estão obrigados pela legislação.

A participação na sessão é gratuita mas sujeita a inscrição pelo telefone 239 497200, sendo que os participantes terão acesso ao guia.