Governo termina ‘clawback’ sobre produtores de eletricidade ⚡

18.12.2025 –

Executivo põe fim a taxa criada em contexto de desequilíbrio do mercado ibérico e aponta alívio nos custos para consumidores.

O Governo anunciou esta quinta-feira o fim do mecanismo de equilíbrio concorrencial, conhecido como ‘clawback’, um imposto aplicado à produção nacional de eletricidade e há muito contestado pelo setor elétrico.

Criado num período de forte desequilíbrio no mercado ibérico de energia, o mecanismo deixou, segundo o Executivo, de cumprir o objetivo para o qual foi inicialmente concebido. A sua manutenção era considerada injustificada pelas empresas do setor, que defendiam que os seus efeitos acabavam por penalizar os consumidores finais.

No briefing do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que se tratava de uma “taxa sobre a produção nacional”, que fez sentido num determinado momento, mas que já não se adequa à atual realidade do mercado energético.

A decisão do Governo segue uma recomendação da ERSE, com o objetivo de “diminuir os custos” suportados pelas empresas elétricas, custos esses que acabam por se refletir nas faturas pagas pelos consumidores.

“Mais uma tributação que acabamos em Portugal”, sublinhou António Leitão Amaro, reforçando a intenção do Executivo de reduzir encargos considerados desajustados e contribuir para um funcionamento mais equilibrado do mercado da eletricidade.