O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sugeriu hoje que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal.
“Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal, e muito em especial deslocações para destinos exóticos e/ou viagens não organizadas, sugerindo-se a preferência por férias em território nacional”, lê-se num comunicado hoje divulgado pelo MNE, em que dá conta da disponibilização, no Portal das Comunidades, de dois folhetos sobre viagens ao estrangeiro e deslocações para Portugal.
“O folheto com recomendações sobre viagens indispensáveis ao estrangeiro nos próximos meses, destinado aos portugueses que pretendam viajar ao estrangeiro por razões profissionais ou em outras viagens que considerem essenciais informa sobre os cuidados necessários na preparação da viagem, o que o viajante deve saber para a efetuar, que constrangimentos pode encontrar e como superá-los, que apoios pode obter junto da rede consular e o que não constitui obrigação do Estado”, refere a nota do ministério liderado por Augusto Santos Silva.
Nesta informação, relativa às viagens ao estrangeiro em tempos de pandemia, o Governo deixa um conselho: “Para férias e turismo, considere seriamente a oportunidade de conhecer melhor Portugal e de usufruir das excelentes condições que o seu país oferece para lazer, cultura e bem-estar”.
Se o motivo da deslocação for profissional, o executivo recomenda que seja dada preferência ao teletrabalho e às comunicações eletrónicas, desaconselhando ainda viagens para fora da União Europeia ou de países Schengen.
Mesmo assim, se os cidadãos decidirem sair de Portugal, devem informar-se sobre a situação epidemiológica e a cobertura de cuidados de saúde no país de destino, conhecer a cobertura da rede consular portuguesa e confirmar que conseguirão regressar a Portugal “de forma rápida e imediata”.
Para além deste folheto, disponível no Portal das Comunidades, o executivo colocou ali também um conjunto de informações para os emigrantes que pretendem passar as férias de verão em Portugal.
“No documento podem ser encontradas informações sobre as medidas adotadas no nosso país, deslocações por via terrestre e aérea, situação de quem acompanhar cidadãos nacionais a Portugal caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, eventuais constrangimentos ou as novas regras de acesso a locais públicos”, aponta-se no texto.
Desde logo, fica expresso que os portugueses que regressem ao país não terão de cumprir quarentena, sendo o confinamento obrigatório apenas para doentes com covid-19, infetados com SARS-Cov2, ou outros a quem tenha sido determinada esta medida pelas autoridades de saúde.
O Governo aconselha que as deslocações se façam por via aérea e, em caso de viajarem por via terrestre, os cidadãos devem informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada país de trânsito.
“Não existe qualquer constrangimento à entrada de cidadãos nacionais pelas fronteiras aéreas, apesar da redução das ligações comerciais e da interdição de algumas rotas”, lê-se no folheto.
Com Espanha, “as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais encontram-se suspensas” e a circulação pela via rodoviária é permitida “para regresso à residência habitual em território nacional, ou por motivos de força maior ou situação de necessidade”.
O documento explicita ainda as condições de passagem por Espanha, França, Bélgica e Alemanha na viagem para Portugal.
Além disso, é recomendado que não se façam deslocações para Portugal por via marítima, já que foi suspensa a emissão de licenças para terra de embarcações de recreio e é obrigatório o confinamento durante 14 dias antes do desembarque.
Lusa
