A obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas no Decreto Lei n.º 124/2006, de 28 de junho com redação atual, com o objetivo de reduzir o número de incêndios rurais.
A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio.
A prevenção aos incêndios rurais deve ser praticada de forma atempada e inteligente.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem vindo a exercer um enorme esforço na realização de ações de sensibilização junto da população, com o intuito de promover e fomentar boas práticas agrícolas e acima de tudo transmitir uma mensagem de dever cívico na prevenção generalizada aos incêndios rurais, partindo da premissa que a floresta é de todos e que a todos cabe preservar e proteger.
Na sequência das ações realizadas pela GNR, constatou-se que muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios rurais.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 280 € a 10.000€, no caso de pessoa singular, e de 1.600 € a 120.000€, para pessoas coletivas.
O Comando Territorial da GNR de Aveiro agendou as seguintes ações de sensibilização:
Dia 13 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Oliveira de Azeméis – localidades de Palmaz – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 17:30 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Fornos – Ação de rua;
· Pelas 18:00 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de São Miguel do Souto/Mosteiró – Ação de rua;
· Pelas 20:00 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Escapães – Ação de rua;
· Pelas 18:00 horas, no concelho Aveiro – localidades de Eixo – Ação de sala (Centro Cultural);
Dia 14 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Oliveira de Azeméis – localidades de Ossela – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 18:00 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Santa Maria de Lamas – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 18:00 horas, no concelho Castelo de Paiva – localidade de Oliveira de Reguengo – Ação em sala (EB1 Oliveira de reguengo – Santa Maria de Sardoura);
· Pelas 20:30 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Caldas de São Jorge/Pigeiros – Ação em sala (junta de Freguesia Local);
Dia 15 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Vale de Cambra – localidades de Arões – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 18:00 horas, no concelho Oliveira de Azeméis – localidades de Loureiro – Ação em sala (junta de Freguesia Local);
· Pelas 18:00 horas, no concelho Aveiro – localidades de Eirol – Ação de sala (Salão Polivalente);
Dia 16 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Vale Cambra – localidades de Junqueira – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 15:00 horas, no concelho Aveiro – localidades de Oliveirinha – Ação em sala (Salão paroquial);
· Pelas 17:30 horas, no concelho Castelo de Paiva – localidade de Fornos – Ação em sala (Junta de Freguesia Local);
Dia 17 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Vale Cambra – localidades de Roge – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 09:30 horas, no concelho Castelo de Paiva – localidade de Sobrado e Bairros – Ação em sala (Salão Paroquial de São Lourenço de Bairros);
Dia 18 de março:
· Pelas 18:00 horas, no concelho de Oliveira de Azeméis – localidade de São Martinho da Gândara – Ação em sala (Auditório Junta de Freguesia Local);
Dia 20 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Arouca – localidades de Alvarenga – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 18:00 horas, no concelho de Oliveira de Azeméis – localidade de Ossela – Ação em sala (Auditório Junta de Freguesia Local);
Dia 21 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Arouca – localidades de Urro – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 22 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Arouca – localidades de Canelas – Ação de rua (Posto Móvel)
· Pelas 21:00 horas, no concelho de Oliveira de Azeméis – localidade de Oliveira de Azeméis – Ação em sala (Auditório Junta de Freguesia Local);
Dia 23 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Arouca – localidades de Mansores – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 24 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Arouca – localidades de Fermedo – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 25 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Castelo Paiva – localidades de Real – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 26 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Castelo Paiva – localidades de Bairros – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 27 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Canedo – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 28 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Lobão – Ação de rua (Posto Móvel);
· Pelas 18:30 horas, no concelho de Oliveira de Azeméis – localidade de Pinheiro da Bemposta – Ação em sala (Junta de Freguesia Local);
Dia 29 de março:
· Pelas 13:00 horas, no concelho Santa Maria da Feira – localidades de Romariz – Ação de rua (Posto Móvel);
Dia 30 de março:
· Pelas 18:00 horas, no concelho de Castelo de Paiva – localidade de Santa Maria de Sardoura – Ação em sala (Junta de Freguesia Local);
Dia 01 de abril:
· Pelas 09:00 horas, no concelho de Murtosa – localidade de Bunheiro – Ação em sala (Junta de Freguesia Local);
· Pelas 14:00 horas, no concelho de Estarreja – localidade de Beduído/Beiros – Ação em sala (Junta de Freguesia Local);
Dia 02 de abril:
· Pelas 18:00 horas, no concelho da Murtosa – localidade de Torreira – Ação em sala (Junta de Freguesia Local).
