Casos de violência doméstica “entram-nos” todos os dias em casa através da Comunicação Social e mostram-nos, assim, que muito há para fazer por quem manda neste país.

O não aceitar o fim de uma relação, a falta de cultura dialogante, uma ideia de “posso, quero e mando” são alguns dos itens que, a meu ver, são culpados destes atos criminosos.

Há mulheres assassinadas, há filhos que ficam sem mãe e sem pai, há famílias que se destroem. E há agentes da autoridade e juízes que ainda olham este problema como se fosse uma coisa de somenos importância.

A violência doméstica tem de ser uma prioridade política e, em comunicado, o LIVRE refere que “o enquadramento legal e os processos administrativos revelam-se insuficientes para reduzir os crimes contra a liberdade, a segurança e felicidade de muitas pessoas no nosso país. É imperativo transpor para as políticas públicas, e também para as formas de ação à disposição das autoridades competentes, medidas específicas para proteger de forma efetiva as pessoas direta e indiretamente afetadas por prossecutores de coação e de atentado à integridade física e psicológica de pessoas das suas relações domésticas.”

Ainda neste comunicado pode ler-se que “os números são reveladores da especificidade deste crime: 85% das vítimas de violência doméstica são mulheres (valores relativos ao ano de 2017); 41% têm entre 26 a 55 anos de idade; 85% dos criminosos são homens; em 80% dos casos, o tipo de vitimação é realizado de forma continuada; 65% dos crimes são cometidos na residência comum; apenas 40% dos crimes cometidos resultam em apresentação de queixas; 95% da criminalidade registada é de sentido estrito – ameaças/coação, maus tratos físicos, maus tratos psicológicos, injúrias/difamação, natureza sexual e outros crimes.”

Sendo este um problema social e cultural, ele tem de ser uma prioridade política. É uma questão que devemos sempre debater mas, frisa o LIVRE, “acima de tudo trabalhar ativamente junto da sociedade civil organizada (APAV, PPDM, APMJ, UMAR, entre outras), Assembleia da República e Governo para que o caso Da semana que passou seja uma exceção. É uma questão ampla de direitos das mulheres, direitos das crianças e direitos humanos. Não a podemos adiar.”

E, adiantamos nós, manifestações contra este flagelo são sempre importantes e necessárias porque é preciso alertar consciências, é preciso dizer BASTA.

ANTÓNIO VERÍSSIMO