A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, no dia 21 de junho, apreendeu 97 quilos de amêijoa-macha (Venerupis corrugata), com o valor estimado de 1 940 euros, e diverso equipamento de mergulho, na Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.

No decorrer de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar o cumprimento das regras de captura e comercialização de bivalves, os militares da Guarda detetaram dois indivíduos, de 33 e 35 anos, que capturavam os bivalves através de mergulho com recurso a equipamento autónomo de respiração, constituindo esta uma prática ilegal de captura. No seguimento da ação foram elaborados dois autos de contraordenação por captura ilegal de bivalves, falta de exibição de certificado válido para mergulho recreativo e exercício da pesca em local interdito por constituir perigo para a saúde publica, cujas coimas podem ascender aos 25 mil euros.

Após diligências policiais foi aprendido o equipamento de mergulho e 97 quilos de amêijoa-macha, os quais foram foi devolvidos ao seu habitat natural.

A GNR recorda que a apanha por mergulho só é permitida desde que efetuada em apneia, isto é, sem auxílio de qualquer equipamento autónomo ou semiautónomo de respiração.

A Guarda Nacional Republicana alerta ainda que, a captura deste tipo de bivalves, sem que os mesmos sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem do bivalve fulcral para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.