04.1.2023 – Marcelo Rebelo de Sousa envia diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da sua constitucionalidade. “A certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias”, diz comunicado da Presidência. O decreto da Assembleia da República que despenaliza a morte medicamente assistida foi hoje enviado para o Presidente…
04.1.2023 – Os CTT estão indevidamente a exigir o pagamento de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas encomendas fora da União Europeia de pequeno valor entre particulares, segundo avisa a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral numa nota publicada no site oficial. De acordo com a nota, a Provedora terá recebido “diversas queixas sobre a matéria”…
Rui Moreira, Eduardo Vítor Rodrigues e Luísa Salgueiro cancelaram os festejos musicais no exterior e pirotécnicos marcados para a noite da Passagem de Ano, nas respetivas cidades. As celebrações marcadas para a noite da Passagem de Ano no Porto, Gaia e Matosinhos “vão ser canceladas devido ao mau tempo”, informa em comunicado a Câmara da…
29.12.2022 – Um apostador, que registou o Euromilhões em Camarate (Loures) tornou-se no mais recente euromilionário em Portugal, ao arrecadar 26,9 milhões de euros com o primeiro prémio do sorteio. É o 74.º português a entrar para o clube dos euromilionários, desde a criação do sorteio. Este último vencedor acertou nos cinco números (19, 31,…
Os trabalhadores da CP – Comboios de Portugal e da Infraestruturas de Portugal (IP) prosseguem hoje uma greve ao trabalho suplementar. A greve dos trabalhadores ao trabalho suplementar, incluindo feriados e dias de descanso semanal, teve início às 00h00 do dia 23 e termina às 23:59 do dia 02 de janeiro de 2023, em defesa…
27.12.2022 – O primeiro prémio do Euromilhões desta terça-feira saiu a um apostador português, indica o Departamento de Jogos da Santa Casa. Mais de 26 milhões de euros (menos impostos) é quanto o apostador com boletim registado em Portugal vai receber. A chave vencedora do Euromilhões é composta pelos números: 19, 31, 33, 34 e 43 e…
27.12.2022 – Mais de 60% dos municípios no continente não tem vaga nas creches do setor social. Saiba quais são as condições para ter acesso a uma creche privada gratuitamente. A Segurança Social disponibilizou listas com as vagas disponíveis no setor social em berçário e em salas para crianças de 1 ou 2 anos. Segundo as contas feitas…
21.12.2022 – Sem surpresas, pelo terceiro ano consecutivo Maria e Francisco voltam a ser os nomes mais escolhidos pelos pais em Portugal. À semelhança do que aconteceu em 2020 e 2021, Maria e Francisco voltam a ser os nomes mais escolhidos pelos pais. De acordo com os dados enviados pelo Ministério da Justiça ao SAPO24, em 2022 foram registadas…
15.12.22- Medida foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Salário mínimo nacional aumenta no início de 2023. Governo confirmou também a cedência do apoio extraordinário de 240 euros destinado a famílias vulneráveis. o briefing do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva anunciou que o Governo aprovou…
14.12.2022 – Medida abrange 358 profissionais, num total de 51 acordos de cooperação. As amas saúdam o aumento mas pedem agora o fim dos falsos recibos verdes. O anúncio foi feito por Ana Sofia Antunes na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, onde foi ouvida juntamente com o secretário de Estado da Segurança Social,…
14.12.2022 – A Infraestruturas de Portugal divulgou, esta manhã, a lista de estradas que continuam cortadas e vias férreas com circulação condicionada. Nas últimas horas não foram registados incidentes provocados pelo mau tempo, que tenham causado novos condicionamentos à circulação na rede rodoviária e ferroviária, sob gestão da Infraestruturas de Portugal (IP) que divulgou, em…
Um pouco por todo o país, as condições do tempo tendem a agravar-se a partir das 13:00 horas Várias vias continuam condicionadas. Proteção Civil mantém apelo para limitar deslocações Apelamos a todos que restrinjam ao máximo as suas deslocações”, disse André Fernandes, enumerando as vias na Área Metropolitana de Lisboa que continuam condicionadas ou interditadas:…
12.12.2022 – O despacho já foi assinado pelo primeiro-ministro. O Governo concedeu esta segunda-feira tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro “aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado”. O despacho, anuncia o gabinete do primeiro-ministro em comunicado, já foi assinado por António Costa. O Executivo justifica a decisão com a “deslocação…
O aviso laranja é o segundo mais grave numa escala de quatro. Nove distritos de Portugal Continental vão estar já a partir da próxima madrugada sob aviso laranja devido à previsão de chuva, por vezes forte e acompanhada de trovada, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). De acordo com a informação…
09.12.2022 – O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida foi esta sexta-feira apreciado em votação final global no Parlamento. O tema atravessou três legislaturas, já contou com dois vetos presidenciais e vai agora submeter-se novamente à decisão do Presidente da República. A iniciativa que foi a plenário na Assembleia da República tem por base…
