Cerca de 500 mil euros serão transferidos em 2016
O presidente da Câmara Municipal de Cantanhede reuniu com os presidentes de junta no dia 2 de Fevereiro, para formalizar os protocolos de transferência de verbas para as freguesias cumprirem competências que estão no seu âmbito de intervenção. No encontro, João Moura esteve acompanhado por Helena Teodósio, vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro financeiro, e pelo vereador Pedro Cardoso.
Definidos nos termos da deliberação camarária de 2 de Dezembro e aprovados no plenário da Assembleia Municipal no dia 17 desse mês, de acordo com o regime jurídico previsto na Lei n.º 75/2013, os contratos interadministrativos de delegação de competências têm enquadramento na política de cooperação institucional que a Câmara Municipal tem vindo a manter desde há anos com as juntas de freguesia. Além da atribuição das verbas inscritas nos referidos contratos, neste caso destinadas a obras de requalificação urbana nas freguesias, o Município de Cantanhede tem previsto transferir para estas outros apoios financeiros no âmbito de protocolos de cooperação e que no total deverão ascender a um montante global de 500 mil euros.
Como habitualmente, esses protocolos destinam-se a financiar intervenções em vários domínios, designadamente a execução de valetas em betão ou em calçada, calcetamento e colocação de lancil nas ruas e passeios no perímetro da freguesia, bem como à gestão, conservação e reparação de equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar, creches e jardins-de-infância.
Segundo o líder do executivo camarário cantanhedense, “o alcance da política de cooperação subjacente aos acordos com as juntas é bem maior que a soma das partes, porquanto configura um modelo integrado de intervenção com várias frentes e que abarca todo o território do concelho”.
Enfatizando o facto de, “desde há muitos anos, a Câmara Municipal atribuir às freguesias de acordo com critérios de justiça, equilíbrio e equidade”, João Moura garante que esta é uma orientação que vai ser mantida, tanto mais que estão demonstrados os benefícios decorrentes das obras e intervenções que neste âmbito têm sido realizadas nas comunidades locais”.
O autarca adianta “que o valor global inscrito em orçamento destinado às freguesias é idêntico ao de anos anteriores, o que demonstra bem o apreciável esforço financeiro que a Câmara Municipal se propõe continuar a fazer na valorização das zonas urbanas, espaços públicos e equipamentos coletivos, no sentido de reforçar a coesão territorial do concelho”.
