E cerca de mês e meio depois de ter adiado a decisão, esta terça-feira o executivo comunitário liderado por Jean-Claude Juncker tomou uma posição sobre as possíveis sanções a Portugal e Espanha. Novo adiamento com a promessa de uma decisão “muito em breve”.

Vários cenários foram apontados nos últimos dias, e de todos, o que se confirmou foi um novo adiamento da decisão da Comissão Europeia. O dia da decisão final não foi porém revelado pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, em conferência de imprensa no final da reunião de hoje em Estrasburgo, que disse apenas que será “muito em breve”.

A afirmação foi proferida (sem direito as perguntas dos jornalistas) depois de apresentar medidas de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. Moscovici fez “uma breve declaração sobre Espanha e Portugal”, confirmando que o assunto foi discutido na reunião de hoje do colégio de comissários, mas remeteu mais detalhes para “quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje”, mas “muito em breve”.

“O colégio, há alguns minutos, lidou com esta questão. Tivemos uma primeira discussão esta tarde. Porquê? Porque o colégio (de comissários) comprometeu-se a regressar no início de julho, e agora é início de julho, à situação orçamental de Espanha e Portugal de 2013 a 2015. Tal como disse, tivemos uma primeira discussão neste contexto. Vamos adotar as decisões necessárias muito em breve e iremos comunicar e explicar – eu próprio e o vice-presidente (Valdis) Dombrovskis – todos os detalhes da decisão nessa fase, ou seja, quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje”, declarou o comissário.

A isto Moscovici acrescentou que, para já, o que pode dizer é que, “desde o início desta Comissão” liderada por Jean-Claude Juncker, o executivo de Bruxelas tem atuado sempre “no quadro das regras do pacto” de estabilidade e crescimento, “que devem ser respeitadas, e essa é a função da Comissão, (pois) é uma questão de credibilidade”.

“Mas estas regras são também inteligentes e a sua aplicação também deve ser feita de uma forma inteligente, e será nesse espírito que tomaremos decisões muito em breve”, concluiu, reforçando uma ideia deixada já hoje numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, na qual afirmara que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas “com inteligência”, “sem vontade punitiva” e considerando “a situação económica desses países”.

Um adiamento pré-anunciado

A decisão de hoje já tinha sido antecipada por vários orgãos de comunicação social. Apesar de Moscovici não ter adiantado qualquer data, fontes comunitárias avançam com a possibilidade de o adiamento ser apenas por uns dias, até à próxima quinta-feira (dia 7).

Aí, pode dar-se o caso de, a Comissão limitar-se a considerar que Portugal e Espanha não fizeram esforços suficientes para reduzir o défice, dando início ao processo de agravamento do Procedimento de Défices Excessivos que será, posteriormente, analisado pelo Ecofin (ministros das Finanças da UE), que reúne dia 12.

Em causa, recorde-se, está o facto de Portugal ter falhado a meta do défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015. De acordo com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, o défice orçamental português foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4% do PIB.

Fonte: Lusa