O Ministério da Educação publicou, esta sexta-feira, em Diário da República, o despacho que institui o calendário escolar que vigora nos dois próximos anos letivos, ou seja 2022/23 e 2023/24.
Segundo a mesma informação, no próximo ano letivo as aulas começam entre 13 e 16 de setembro e o primeiro período termina a 16 de dezembro, seguindo-se cerca de duas semanas de férias do Natal.
O segundo período arranca depois a 3 de janeiro de 2023 e termina a 31 de março, sendo este ano cumprida a pausa de três dias por altura do Carnaval, entre 20 e 22 de fevereiro.
Por ultimo, o terceiro período começa a 17 de abril de 2023, estando também previstas as duas semanas de férias na Páscoa, de 3 a 14 de abril.
O ano letivo termina entre 7 de junho, para os alunos os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade, e 30 de junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Os restantes terminam as aulas a 14 de junho.
Ano letivo 2023/2024
Este ano foi já divulgado também o calendário para o ano letivo 2023/2024, em que se mantém a mesma lógica. Neste caso, as aulas começam entre 12 e 15 de setembro de 2023.
Há uma diferença nas férias do Natal, que serão ligeiramente mais longas, com duas semanas e meia. Também o terceiro período termina mais cedo: os alunos que têm exames terminam as aulas a 4 de junho. Os outros ficam na escola até 14 de junho e os do pré-escolar e primeiro ciclo do básico, até 28 de junho de 2024.
Comunidade escolar não aprova documento
A comunidade escolar não concorda com o calendário definido pelo Governo, sobretudo devido à diferença de mais de duas semanas no fim do ano letivo, que até já levou à criação de uma petição pública, com cerca de sete mil assinaturas.
Ao ‘Diário de Notícias’ (DN), Alberto Veronesi, professor de 1.º ciclo, refere que o problema dos alunos passarem demasiadas horas numa sala de aula – que já existia antes da pandemia – é “agudizado com este novo calendário que parece agora se ter tornado norma”.
“Não percebo qual o valor que acrescenta a estes alunos. A desvantagem principal parece-me ser, sobretudo, a desmotivação com que encaram a própria rotina escolar a partir de determinada altura”, afirma.
Também Sofia Chamusca, coordenadora pedagógica, reprova a proposta. “Não é possível concordar, nem é muito fácil de compreender. Só seria passível de entender se existisse uma redução expressiva de número de horas de aula por dia durante o ano letivo”, sublinha.
“As crianças já vivem diariamente com um horário de aulas muitíssimo completo e, muitas vezes, ainda preenchido com atividades extracurriculares. Não existe tempo livre. (…) Prolongar o período de aulas retira ainda mais a possibilidade de inventar, de desligar da rotina”, defende.
Simone Silva/Multinews
