18.02.2025 –

Duas federações de apoio à deficiência apresentaram queixa no Ministério Público e enviaram uma carta ao presidente da Assembleia da República devido aos insultos que a deputada Ana Sofia Antunes foi vítima em sessão parlamentar, no passado dia 13 de fevereiro, por parte de deputados do partido Chega.

A Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental e a Federação Portuguesa de Autismo endereçaram uma carta a José Pedro Aguiar-Branco apelando à criação de medidas, dentro da Assembleia da República, que inibam comportamentos discriminatórios, nomeadamente os relativos a pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, estas federações enviaram uma queixa ao Ministério Público para que este assunto seja investigado.

“Somos instituições que lutam diariamente pela dignidade e pela inclusão na sociedade, a nível político, social e laboral, da pessoa com deficiência. O que nós não podemos aceitar é que seja na própria Assembleia da República, o lugar que deve zelar pelo cumprimento da Constituição, que uma pessoa com deficiência seja humilhada e o seu valor posto em causa devido à sua deficiência”, protesta Helena Albuquerque, presidente da Humanitas.

“É preciso criar limites dentro da Assembleia da República, onde devem debater-se ideias e não caraterísticas pessoais”, defende. A presidente da Humanitas lembra que todos os parlamentares estão sujeitos ao Código de Conduta dos Deputados, que no seu artigo 5º diz: “Os Deputados à Assembleia da República devem desempenhar as suas funções com respeito pelos demais Deputados e pelos titulares dos demais órgãos de soberania, pelos cidadãos que representam e pelas demais entidades públicas e privadas com as quais se relacionem no exercício do seu mandato”.

Sentimos que o que se passou na Assembleia da República não envergonhasó a deputada que foi insultada, mas põe em causa a dignidade de todos os portugueses com deficiência e o bom nome das suas instituições de apoio”, sublinha ainda Helena Albuquerque, que acrescenta: “Quanto à queixa ao Ministério Público fizemo-la por convicção sincera de que o que aconteceu pode transcender o campo político, atingindo o foro criminal e, quanto a nós, deve ser investigado.”