A violência física contra médicos e enfermeiros está a baixar, mas há cada vez mais casos envolvendo assistentes técnicos. É esta realidade que indicam os números de 2020 e também os dados disponíveis até outubro do ano passado, em plena pandemia.

Em 2020 foram registados 825 episódios de violência contra profissionais da saúde. Os números de 2021 não estão fechados, mas o balanço até outubro do ano passado indica 752 queixas. O subintendente da PSP Sérgio Barata compara com a pré-pandemia. “Face a 2019, antes da pandemia, representa menos 24 por cento. Se compararmos com 2020, representa mais 4 por cento de situações de violência.”

Sérgio Barata é coordenador do gabinete de segurança para analisar os casos de violência contra profissionais de saúde. O projeto, sob a alçada do Ministério de Marta Temido em articulação com o Ministério da Administração Interna, arrancou a 2 de março de 2020, dia em que foram anunciados os primeiros casos de Covid-19 em Portugal. Desde então verificou-se uma alteração no que diz respeito à tipologia de violência exercida.

“A violência física representou 17 por cento, mas tem diminuído. Pelo contrário, o assédio moral tem aumentado. Em 2021 representava 14 por cento dos casos registados, mais 5 por cento que em 2020.”

Os médicos e enfermeiros são as principais vítimas, mas a violência tem aumentado noutros alvos.

“Em 2021, os assistentes técnicos estão equiparados, ou seja, têm 30 por cento dos registos, mais 12 por cento que em 2020. Os enfermeiros representam 33 por cento das queixas e os médicos 31 por cento.”

Gabinete de segurança anunciado há dois anos

O gabinete de segurança para analisar os casos de violência contra profissionais de saúde foi anunciado há dois anos por Marta Temido e Eduardo Cabrita. Os ministros da Saúde e da Administração Interna apresentavam este projeto com o objetivo de haver uma abordagem mais sistemática dos problemas associados a estes incidentes. O gabinete, que funciona sob alçada da tutela da saúde, é coordenado pelo subintendente Sérgio Barata. À TSF, ele explica que apesar da pandemia, já foram dados alguns passos, como um inquérito a todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde, ao qual responderam 68 instituições.

Durante este mês de janeiro vai ser lançado o segundo inquérito do gabinete de segurança para analisar os casos de violência contra profissionais de saúde para aferir se houve, ou não, uma evolução positiva do fenómeno da violência contra os profissionais de saúde e as condições em que trabalham, em termos de segurança.

Plano de ação para a prevenção da violência no setor da saúde

A par deste gabinete está a ser desenvolvido o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, cujas linhas gerais foram publicadas esta quarta-feira em Diário da República.

O plano prevê que sejam feitos, de forma regular, relatórios de avaliação. O primeiro deve ser conhecido em 2023.

Sónia Santos Silva / TSF