27.6.2024 –
A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização direcionada a uma clínica de estética, localizada na cidade de Lisboa, com “fortes suspeitas da prática do crime de ursupação de funções médicas e cuja atividade tinha forte presença nas redes sociais”
No decurso da ação, a ASAE “apreendeu diversos artigos, incluindo medicamentos,dispositivos médicos e de aparatologia (uma máquina laser para remoção de tatuagens, uma utilizada em cavitação e outra utilizada em criomodelagem) utilizados para a prática de cuidados de saúde estéticos, sem que, aparentemente, existisse a habilitação exigida para a prática de tais atos por parte da exploradora da atividade, tendo sido instaurado o respetivo inquérito crime pelo ilícito de usurpação de funções médicas”.
Entre os artigos apreendidos na operação, consta ainda, toxina botulínica, “com fortes suspeitas de se tratar de medicamento com origem contrafeita, conforme indicações do representante legal da marca, tendo em conta as características da embalagem, bem como o lote do produto.”O valor total da apreensão ascende a 33.950,00 Euros.
A responsável pelo estabelecimento foi constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência.
