02.2.2023 –

O Destacamento de Acção Fiscal  de Faro, no dia 1 de fevereiro, constituiu arguida uma mulher de 40 anos e apreendeu 915 artigos de vestuário contrafeitos, nos distritos de Faro e do Porto.

Durante uma investigação por crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de dois anos e meio, os militares da Guarda apuraram que a suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais e deram cumprimento a quatro mandados de busca domiciliária, duas a viaturas e uma em armazém.

No decorrer da investigação, a GNR apurou, ainda, que no armazém situado no distrito do Porto era efetuado o fabrico dos artigos de vestuário contrafeitos e posteriormente colocados à venda através de emissões em direto nas redes sociais.

Da operação policial denominada “FAKE SHIRT”, resultou a apreensão do seguinte material:

• 915 artigos de vestuário;
• Diversos acessórios e apliques de logótipos contrafeitos;
• Um telemóvel.

O valor dos artigos apreendidos ascende aos 12 885 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, teria causado um prejuízo ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 963 euros.

A mulher de 40 anos foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Silves.