O Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu hoje uma nota em que dá conta ter ficado clarificado que não existe qualquer classificação de Portugal como ‘país de risco’ por parte da Comunidade Autónoma da Galiza.
O Ministério do Negócios Estrangeiros (MNE) informou esta quarta-feira em comunicado enviado às redações que se realizou hoje uma reunião entre o Embaixador de Portugal em Espanha, João Mira Gomes, e o Presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo, em que “num ambiente de franca amizade”, se esclareceu as decisões tomadas pela Junta da Galiza, relativamente à entrada de cidadãos portugueses naquela Comunidade Autónoma de Espanha.
Segundo publicado ontem no Diário Oficial da Galiza, os viajantes provenientes de Portugal e de cinco comunidades do norte de Espanha que visitem a Galiza terão, a partir de hoje, de fazer um registo em que fornecem os contactos.
O registo pode ser feito através de um número de telefone (0034 881 002 021) ou um formulário disponível ‘online’ na página oficial do Sergas, o Serviço Galego de Saúde. Aos trabalhadores transfronteiriços – quer portugueses na Galiza quer galegos em Portugal – basta preencher o documento da primeira vez que cruzem a fronteira, deixando em branco o campo da “data prevista de saída”.
No comunicado de hoje, o MNE dá conta “que o mecanismo de comunicação estabelecido para os cidadãos que entram na Galiza não significa, nem poderia significar, qualquer restrição, impedimento, condicionamento à livre circulação de cidadãos portugueses no território” e que “este mecanismo funcionará numa base voluntária, numa lógica de responsabilidade cívica”.
A nota enfatiza que a finalidade da criação deste mecanismo “é, apenas e só, obter informação prestada pelos próprios cidadãos para facilitar acesso à rede de cuidados de saúde da Galiza, tratando-se de um sistema em tudo semelhante ao passenger locator form a que Portugal também recorre”, explica.
Todavia, o MNE indica que ficaram definidas algumas medidas de boa cooperação que serão levadas a cabo nos próximos dias, nomeadamente:
- A realização de uma reunião entre as autoridades de saúde portuguesas e da Galiza para troca de informações sobre a situação epidemiológica ao nível nacional;
- O envio permanente de informação atualizada sobre a evolução da pandemia de Portugal à Galiza designadamente na região Norte do país, uma vez que é a zona geograficamente contigua; assim como a Galiza terá de fazer o mesmo, visto ser “também do máximo interesse para Portugal acompanhar atentamente a evolução na vizinha Espanha e, muito particularmente, na Comunidade Autónoma da Galiza.
