Abusos sexuais: ex-padre da Madeira condenado a mais de seis anos de prisão

7.12.2023 –

Todos os cinco crimes de abusos sexuais contra um jovem de 13 anos de que o padre Anastácio Alves estava acusado foram provados. Este, recorde-se, foi o padre que, em fevereiro deste ano, tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República.

O ex-padre madeirense Anastácio Alves, acusado de vários crimes de abuso sexual contra um menor, conheceu esta quinta-feira o acórdão do Tribunal do Funchal, que o condenou a seis anos e meio de prisão.

O tribunal decidiu, em cúmulo jurídico, aplicar ao arguido uma pena única de seis anos e seis meses de prisão”, anunciou a presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses.

Quase todos os factos foram dados como provados, indicou a juíza, acrescentando que o arguido “reconheceu possuir pulsão sexual por adolescentes” e foi diagnosticado com uma parafilia.

Carla Meneses disse que, apesar de o tribunal reconhecer que a parafilia leva aos atos sexuais praticados, “não se pode permitir que a comunidade seja obrigada a tolerar este tipo de condutas”.

Além da condenação a seis anos de prisão efetiva, o arguido está proibido, por um período de sete anos, de exercer funções que envolvam menores.

Os crimes foram todos praticados contra o mesmo menor, tendo ocorrido entre 2015 e 2016 na casa da avó da vítima.

O julgamento teve início em 12 de outubro, tendo decorrido à porta fechada por determinação da presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses.

Após a primeira sessão do julgamento, o advogado de defesa, Miguel dos Santos Pereira, indicou que Anastácio Alves respondeu “a tudo o que lhe foi perguntado” em tribunal e “assumiu o que havia para assumir”.

De acordo com uma nota divulgada no site do Ministério Público (MP) em janeiro deste ano, o antigo padre foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, sempre com a mesma vítima, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que “resultaram infrutíferas”.

Anastácio Alves estava acusado de cinco crimes de abusos sexuais contra um jovem de 13 anos. O último terá sido cometido em agosto de 2016, num jantar em casa dos avós da vítima, de quem seria amigo. Meses depois a queixa chegou ao MP.

Era a terceira vez que era suspeito de abusos, só que as vítimas anterior recuaram.

Padre tentou entregar-se

Em fevereiro deste ano, recorde-se, o jornal online Observador divulgou que o ex-sacerdote tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mas acabou por não ser recebido por Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do Ministério Público.

Anastácio Alves foi informado de que se deveria apresentar no Tribunal da Comarca da Madeira, a instância onde correm os termos do processo em que é acusado.

Em setembro de 2018, quando Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma

SIC Notícias