26.9.2024 –

Reunião de Câmara Municipal de Pombal a 27 de Setembro, pelas 09:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município

Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4.1. Rallye Vidreiro Centro Portugal 2024 | Comparticipação municipal na realização do evento

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de águas (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Revisão de preços.

Ponto 2.5.2. Atualização/Revisão dos encargos do contrato de Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2024, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VS-2022 da ESPAP – Processo n.º 056/CPV/SA/23 – Intenção de indeferimento

Ponto 2.6. Obras Particulares

Ponto 2.6.1. Licenças

Ponto 2.6.1.1. F. Silva Graça – Sociedade Farmacêutica, Lda.

Ponto 2.6.1.2. Empreendimentos Mira Pombal, Lda. – Lote 37

Ponto 2.6.1.3. Empreendimentos Mira Pombal, Lda. – Lote 40

Ponto 2.6.2. Outros

Ponto 2.6.2.1. Auto de vistoria a prédio degradado – Ribeira de Ansião – Abiul

Ponto 2.6.2.2. Pedido de parecer no âmbito do Licenciamento Relativo a Fusão/ Ampliação/ Alteração do Regime de Licenciamento da Pedreira N.º5316 Denominada “Vale da Fonte” (Incorporante 6419 “Casconho”) Sita na Freguesia de Redinha/Soure, da Empresa Processar – Exploração e Tratamento de Argilas, Lda..

Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.7.1. Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.8.1. Projeto “Saúde em Casa 2.0” – | Fundação Dr. José Lourenço Júnior | Município de Pombal Investidor Social

Ponto 2.8.2. Projeto “L.U.I.S.A Unidade de Intervenção e Apoio no Luto” – | 2ª Edição | Município de Pombal Investidor Social

Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos

Ponto 2.9.1. Cemitérios

Ponto 2.9.1.1. Prestações

Ponto 2.9.1.1.1. Adelina M. S. C. Alves

Ponto 2.10. Taxas, Preços e Impostos

Ponto 2.10.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – 2024

Ponto 2.10.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – 2024

Ponto 2.11. Ação Social

Ponto 2.11.1. Ação Social Escolar | Ano letivo 2024/2025

Ponto 2.12. Gestão de Pessoal

Ponto 2.12.1. Proposta de acionamento de reservas de recrutamento internas

Ponto 2.12.2. Proposta de abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho previstos ou a prever no Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano 2024; e de anulação de procedimento concursal comum

Ponto 2.13. Propostas Diversas

Ponto 2.13.1. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano letivo 2024/2025

Ponto 2.14. Apoios

Ponto 2.14.1. Apoios a Entidades

Ponto 2.14.1.1. CERCIPOM – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Pombal – apoio para aquisição de viatura

Ponto 3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)