16.7.2024 –
Para ficar atualizado, mesmo sem ter muito tempo disponível…
Conselho de Ministros avança com Simplificação e Digitalização dos Serviços Públicos
Foram quinze, as medidas anunciadas esta terça-feira, por Luís Montenegro…
Atendimento público mais articulado
• Novo modelo de Governo para o Digital, para aumentar a comunicação e articulação entre as áreas governativas e as entidades da Administração Pública Central.
Atendimento público mais flexível
• Aprovação da nova estratégia de atendimento assente na nova marca integradora gov.pt.
Atendimento público mais simples
• Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez (Número de Identificação Fiscal, Número Nacional de Utente e Número de Identificação de Segurança Social).
• Boletim digital de saúde da grávida
• Boletim digital de saúde infantil e juvenil
• Desmaterialização do cheque dentista
• Atribuição do número nacional de utente em todas as maternidades
• Simplificação da atribuição de subsídio parental inicial
• Gestão de documentos em família
• Mudar de morada é fácil
• Alargamento do prazo de validade do passaporte eletrónico português de 5 para 10 anos
• Inclusão de novos cartões na carteira digital id.gov
• Serviço digital perdi a carteira
• Isenção da declaração de exportação
• Desmaterialização do registo de IVA
• Criação de cartão e registo biográfico digital do professor
• Fim de pedidos de documentos habilitantes na contratação pública
Atendimento público para todas as pessoas
• Assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma.
Gabriel Attal e o seu governo, após o pedido de demissão ter sido aceite pelo Presidente francês, continuarão em funções até ser nomeado um novo primeiro-ministro.
Estando o governo demissionário, este não pode ser derrubado por uma moção de censura e tem poderes limitados, tais como: despachar os assuntos correntes de forma a garantir a continuidade dos assuntos de Estado, dentre outros.
Não poderá, entretanto, tomar medidas de fundo. Só com a posse de um novo Governo, a situação política voltará a ser normalizada.
Jornal Mira Online
Imagem licenciável: wikimedia commons
Conhece o onze ideal do Euro 2024? A UEFA já escolheu!
São seis espanhóis (Mark Cucurella, Rodri, Dani Olmo, Fabían Ruiz, Lamine Yamal e Nico Williams), dois franceses (Mike Maignan e William Saliba), um inglês (Kyle Walker), um suíço (Manuel Akanji) e um alemão (Jamal Musiala) os jogadores escolhidos como a equipa do torneio, que encerrou no passado domingo, em Berlim, com o título ser entregue à Espanha, que venceu a Inglaterra por 2-1.
Concorda com essas escolhas?
Imagem: UEFA
Jornal Mira Online
