14.11.2023 –
A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 16 de novembro de 2023, com início às 09:30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.
Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO “SENTIR PARA CRESCER”;
- IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – IMI – ANO 2023;
- DERRAMA – ANO 2023;
- IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES – IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL – RENDIMENTOS DO ANO 2024;
- TAXA MUNICIPAL SOBRE DIREITOS DE PASSAGEM – TMDP – ANO 2024;
- ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VAGOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS – ADENDA;
- REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE VAGOS –APROVAÇÃO;
- ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2: XVIII TORNEIO ABERTO DE TÉNIS DE MESA DO “CONCELHO DE VAGOS” – VAGOS SPORT CLUBE;
- ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
- UNIÃO DE FREGUESIA DE FONTE DE ANGEÃO E COVÃO DO LOBO – TRAIL “POR TERRAS DE FONTES E LOBOS” – RATIFICAÇÃO;
- COMISSÃO FESTAS HONRA S. MARTINHO 2013 E SRª VIRTUDES E MARTIR S. SEBASTIÃO 2014 – FESTA EM HONRA DO S. MARTINHO – RATIFICAÇÃO;
- REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);
- ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA – SOZA – RATIFICAÇÃO;
- EMBARCAÇÃO “OS VIOLAS” – CONTRATO DE DOAÇÃO DO MOTOR – RATIFICAÇÃO;
- CONSULTA PRÉVIA – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTADORIA E APOIO NA IDENTIFICAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO RÚSTICO, NO ÂMBITO DA PLATAFORMA DE SUPORTE BUPI, NA MODALIDADE DE AVENÇA. – NAP 37CP-2023;
- AJUSTE DIRETO – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO TÉCNICO NAS ÁREAS DE CULTURA E DE TURISMO, NA MODALIDADE DE AVENÇA. – NAP 88AD-2023;
- GESTÃO URBANÍSTICA: º CERT 291/23; PROC.º OEC 35/22; PROC.º PIP 4/23; OEC 49/23; OEC 81/23.
- INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
