02.09.2026 –

A União Europeia vai suspender, a partir desta quinta-feira, 3 de setembro, a importação de carne e mel provenientes do Brasil, por considerar que ainda não existem garantias suficientes de que estes produtos cumprem todas as regras europeias de segurança, nomeadamente no que diz respeito ao uso de antimicrobianos nos animais.

A decisão foi confirmada esta quarta-feira pela Comissão Europeia. Segundo a porta-voz para a Saúde, Eva Hrncirova, o Brasil não integra, neste momento, a lista de países que demonstraram cumprir as normas da União Europeia nesta matéria.

Esta quinta-feira, 3 de setembro, entra em vigor a lista dos países que, basicamente, cumprem as nossas normas sobre antimicrobianos. O Brasil não consta da lista neste momento. Não temos garantias de conformidade”, explicou a responsável.

A Comissão Europeia sublinha, contudo, que o processo não está encerrado e que decorre atualmente uma auditoria no Brasil.

🧪 UE exige controlo sobre toda a cadeia produtiva

A auditoria está relacionada com as aves e o mel, mas Bruxelas admite que os resultados ainda vão demorar, uma vez que os especialistas terão de concluir o trabalho e elaborar as respetivas conclusões.

Segundo Eva Hrncirova, a Comissão Europeia já recebeu algumas garantias por escrito relativamente a produtos como as aves e o mel, mas continuam a faltar garantias consideradas suficientes relativamente à carne de bovino.

Continuamos em contacto com as autoridades brasileiras e estamos a trabalhar nisso”, afirmou a porta-voz.

A questão da carne de bovino é considerada particularmente complexa, uma vez que as exigências europeias não se limitam aos procedimentos realizados nos matadouros e frigoríficos.

O Brasil terá de demonstrar que os animais e os produtos destinados ao mercado europeu cumprem as regras relativas a determinadas substâncias ao longo de toda a cadeia produtiva, abrangendo o ciclo de vida dos animais.

🇪🇺 Regras europeias sobre antimicrobianos

A Comissão Europeia justifica a suspensão com as suas regras relativas ao uso de antimicrobianos, integradas na abordagem de “Uma Só Saúde”.

A legislação europeia proíbe a utilização de antimicrobianos para promover o crescimento dos animais e impede igualmente a administração a animais de determinados antimicrobianos utilizados na medicina humana.

Estas exigências aplicam-se não apenas aos produtores europeus, mas também aos países terceiros que pretendam exportar produtos de origem animal para a União Europeia.

“Estas normas são também exigidas aos nossos parceiros que exportam para a UE”, explicou Eva Hrncirova, acrescentando que Bruxelas confia no compromisso do Brasil para resolver a situação.

📅 Decisão anunciada em maio

A medida tinha sido anunciada pela União Europeia em maio, quando o Brasil foi retirado da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano para o mercado europeu.

Na altura, Bruxelas estabeleceu 3 de setembro como data para a entrada em vigor da decisão.

Apesar das negociações que entretanto decorreram entre as autoridades europeias e brasileiras, não foi possível concluir atempadamente o processo que permitiria garantir o cumprimento integral das exigências europeias.

A suspensão poderá, contudo, ser alterada caso o Brasil consiga demonstrar que cumpre todas as condições exigidas pela Comissão Europeia para a exportação destes produtos para o bloco comunitário.

Jornal Mira Online

Fonte: Antena 1 / RTP Notícias