26.10.2026 –

Publicação reúne cerca de 100 contributos de especialistas, académicos e autarcas e assinala os 50 anos da democracia autárquica.

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) entregou ao Presidente da República, António José Seguro, o livro “A Arquitetura do Poder Local – Ciclo Nacional de Conferências 2026”, uma obra que reúne cerca de 100 intervenções dedicadas à evolução, organização e funcionamento do Poder Local em Portugal.

A entrega foi realizada pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, durante uma audiência na residência oficial do chefe de Estado, em Belém, e assume particular significado no ano em que se assinalam os 50 anos do Poder Local democrático.

A publicação pretende contribuir para a reflexão sobre as reformas necessárias ao reforço das instituições locais, reunindo perspetivas de constitucionalistas, académicos, responsáveis políticos, autarcas e outros especialistas que participaram no ciclo nacional de conferências promovido pela associação ao longo de 2026.

📚 Uma obra com contributos de especialistas nacionais

Entre os participantes no ciclo de conferências encontram-se o constitucionalista Jorge Miranda e os professores universitários Vital Moreira, António Cândido de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, Jorge Bacelar Gouveia e Tiago Serrão.

A iniciativa contou igualmente com a participação de governantes, dirigentes associativos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias municipais, num debate alargado sobre os desafios da democracia local e as perspetivas para o seu futuro.

Para Fernando Santos Pereira, a publicação representa um legado de conhecimento e reflexão que deve estar ao serviço da democracia portuguesa.

“Este livro é um património de conhecimento, experiência e reflexão que reúne diferentes perspetivas sobre o Poder Local e que queremos colocar ao serviço do futuro da democracia portuguesa”, afirmou o presidente da ANAM.

O responsável sublinhou ainda a importância de reconhecer o percurso realizado ao longo dos últimos 50 anos e de contribuir para reformas sustentadas, capazes de reforçar a estabilidade e a qualidade da governação local.

🎓 Conferências passaram por 11 universidades públicas

O ciclo “A Arquitetura do Poder Local” percorreu 11 universidades públicas portuguesas, abrangendo o território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

A iniciativa terminou com uma conferência nacional realizada a 2 de julho, na Universidade do Minho, em Braga.

Ao longo das sessões, foram debatidos temas estruturantes para a evolução do Poder Local, nomeadamente a reforma da Lei das Finanças Locais, a revisão do Estatuto dos Eleitos Locais e a reforma da Lei Eleitoral Autárquica.

O reforço do papel das Assembleias Municipais, enquanto órgãos deliberativos e de fiscalização democrática, constituiu igualmente um dos eixos centrais da reflexão promovida pela ANAM.

🗳️ Reformas do Poder Local entre as prioridades

Com a publicação, a ANAM reafirma a disponibilidade para participar nos processos de reforma da governação local, defendendo que as alterações ao modelo existente devem assentar no conhecimento, no diálogo institucional, numa avaliação rigorosa e em soluções consensualizadas.

O objetivo passa por contribuir para reformas sólidas e duradouras, capazes de reforçar as instituições locais e a qualidade da democracia de proximidade.

Depois da entrega ao Presidente da República, o livro já foi também entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A próxima entrega está prevista para 3 de novembro, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, seguindo-se os representantes dos partidos políticos.

Jornal Mira Online

Fonte: ANAM