09.05.2026 –

A eurodeputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, dirigiu uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre os mecanismos de avaliação dos prejuízos causados pela tempestade Kristin em Portugal, com especial enfoque no concelho de Montemor-o-Velho.

A iniciativa surge após denúncias de que vários lesados terão sido instados a comunicar os danos numa altura em que terrenos agrícolas e habitações permaneciam ainda alagados ou submersos, situação que, segundo a deputada, poderá ter comprometido a correta avaliação dos prejuízos.

Na pergunta enviada a Bruxelas, Catarina Martins alerta para o risco de subavaliação dos danos e para a possibilidade de exclusão injusta de famílias, agricultores e pequenos proprietários dos mecanismos de apoio público, incluindo fundos financiados pela União Europeia.

“Não é aceitável que famílias, agricultores e pequenos proprietários sejam obrigados a declarar prejuízos quando os efeitos da tempestade ainda não estavam estabilizados e muitos danos continuavam invisíveis”, refere a eurodeputada, considerando que processos conduzidos nessas circunstâncias podem deixar pessoas sem apoio “precisamente quando mais precisam dele”.

A antiga coordenadora do Bloco de Esquerda defende ainda que a resposta pública a fenómenos climáticos extremos deve garantir “rigor, transparência e justiça”, sublinhando que não basta criar mecanismos de apoio sem assegurar que ninguém fica excluído devido a falhas nos processos de avaliação.

Na comunicação enviada à Comissão Europeia, Catarina Martins questiona se Bruxelas tem conhecimento de situações semelhantes noutros Estados-membros, se considera compatível com os princípios de boa administração a realização de avaliações antes da estabilização dos efeitos climáticos e que instrumentos europeus poderão ser mobilizados para permitir uma reavaliação dos danos.

A Comissão Europeia dispõe agora de seis semanas para responder formalmente à questão colocada pela eurodeputada portuguesa.

Jornal Mira Online
📌 Fonte: Bloco de Esquerda