⚖️ Relação confirma absolvição no caso da grávida da Murtosa

11.06.2026 –

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de Fernando Valente, principal suspeito no caso do desaparecimento de Mónica Silva, a grávida da Murtosa que está desaparecida desde outubro de 2023.

De acordo com uma publicação da SIC, a decisão foi conhecida esta quinta-feira e mantém o entendimento já adotado pelo Tribunal de Júri de Aveiro, que, em julho do ano passado, absolveu o empresário por falta de provas.

⚖️ Juízes consideram provas insuficientes

Segundo a SIC, os juízes desembargadores entenderam que os indícios apresentados durante o julgamento se revelaram insuficientes para demonstrar, com a segurança probatória exigida pela lei, a culpa do arguido.

Fernando Valente foi assim absolvido da prática de todos os crimes de que estava acusado, nomeadamente homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.

📌 Recurso não alterou decisão

Após a absolvição em primeira instância, o Ministério Público e a família de Mónica Silva recorreram da decisão, defendendo a condenação do arguido à pena máxima de 25 anos de prisão.

Contudo, o Tribunal da Relação do Porto decidiu agora confirmar integralmente a sentença anteriormente proferida pelo Tribunal de Aveiro.

Mónica Silva, que estava grávida de sete meses à data do desaparecimento, continua desaparecida, num dos casos criminais que mais atenção mediática tem gerado em Portugal nos últimos anos.

Jornal Mira Online

📌 Fonte: SIC Notícias