O Grupo Internacional de Contacto (GIC) defendeu uma solução “política, pacífica e democrática” para a crise política que voltou a deflagrar na Venezuela, expressando também a oposição ao uso da força pelas forças de segurança.
“O GIC reafirma o seu apoio a uma solução política, pacífica e democrática, e gerida pela Venezuela, no contexto da Constituição do país”, lê-se num comunicado divulgado em Bruxelas, que dá ainda conta da sua “oposição ao uso da força pelas forças de segurança” do país.
“O GIC apela à máxima restrição por parte das forças de segurança para que mais nenhum mal seja infligido ao povo venezuelano”, continua o texto, que defende o respeito “pelos direitos humanos e pelas liberdades cívicas”.
Os membros da Assembleia Nacional e os líderes políticos “têm de ser capazes de fazer o seu trabalho político sem terem medo e sem terem represálias ou retribuição”, acrescenta o comunicado, que volta a defender “o apoio à democracia e ao primado da lei, através de eleições livres e justas”.
O Grupo reúne-se nos próximos dias 6 e 7 de maio, em São José, na Costa Rica, e promete “continuar a acompanhar de perto a situação em coordenação com os seus parceiros regionais e internacionais”.
Ontem de manhã, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que vai representar o Governo português na reunião da Costa Rica.
“Há uma nova reunião marcada ao nível ministerial para a Costa Rica na próxima segunda e na terça-feira e posso informar que o Governo português estará representado através de mim próprio nessa reunião, porque os acontecimentos de ontem [terça-feira] demonstram, mais uma vez, a necessidade de todos nós trabalharmos para facilitar um processo de solução política na Venezuela”, afirmou.
Augusto Santos Silva falava no Consulado-geral de Macau, numa conferência de imprensa de balanço da visita de Estado à República Popular da China do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encaminhou para o ministro uma questão sobre a situação na Venezuela.
O ministro dos Negócios Estrangeiros começou por dizer que o Governo continua “sem nenhuma notícia” de portugueses feridos ou de estabelecimentos seus danificados.
Depois, renovou o apelo para que “os detentores dos meios repressivos do Estado se absterem de exercer violência de qualquer espécie, designadamente contra pessoas que apenas exercem o seu direito ao protesto, à manifestação e à reunião”.
“Também queria, se o senhor Presidente me permite, dizer que, do ponto de vista do Governo português, os acontecimentos de ontem [terça-feira] demonstram a necessidade de, nós, os europeus e os latino-americanos, prosseguirmos o trabalho que vimos fazendo no quadro do Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela”, acrescentou.
Além de Portugal, integram esse grupo outros sete países europeus, Espanha, Itália, Reino Unido, Países Baixos, Alemanha, França e Suécia, a União Europeia, e quatro países latino-americanos, Costa Rica, Equador, Uruguai e Bolívia.
Este Grupo de Contacto Internacional tem como objetivos “facilitar a ação humanitária, domínio no qual houve progressos efetivos nas últimas semanas” e “facilitar também o processo político conducente a novas eleições”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Lusa
