A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) estima que um quarto das importações terrestres de gasóleo proveniente de Espanha não é declarado, causando concorrência desleal e lesando o Estado em 48 milhões de euros nos últimos três anos.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Apetro, António Comprido, defende que “esta prática tende a aumentar, potenciada pela diferença da política de incorporação de biocombustíveis e pela diferença fiscal” entre os dois países, pelo que “é fundamental que se criem mecanismos de controlo e sancionatórios, capazes de desencorajar definitivamente estas práticas de alguns agentes que aproveitam as fragilidades da legislação e a morosidade dos processos judiciais”.

Em causa estão importadores que compram gasóleo em Espanha – com impostos e taxa de incorporação de biocombustíveis mais baixos do que os praticados em Portugal – como se fossem para ser vendidos no mercado espanhol, mas que acabam por ser transportados, por via terrestre, para Portugal, o que se traduzirá em 12 milhões de euros a menos em impostos e 36 milhões de euros na incorporação de biocombustíveis em três anos.

Lusa