15.4.2023 –
O início do terceiro período de aulas, na segunda-feira, é marcado por mais uma paralisação de professores, que agora realizam mais uma greve distrital sem marcação de serviços mínimos.
Na segunda-feira, as escolas do distrito do Porto marcam o início de mais uma ronda de paralisações distritais que terminam a 12 de maio em Lisboa para exigir a recuperação plena do tempo de serviço que esteve congelado e a eliminação das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
A paralisação – que vai percorrer após o Porto vai correr os distritos por ordem alfabética inversa, de Viseu a Aveiro, – volta a ser o protesto escolhido pela plataforma de nove estruturas sindicais de professores, da qual faz parte a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).
No final desta semana, o secretário-geral Fenprof defendeu que as propostas da tutela para a correção de assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de serviço deixariam de fora mais docentes do que as organizações sindicais previam.
A proposta da tutela define um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos docentes em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.
A proposta do ministério é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
Mas, segundo Mário Nogueira, só serão abrangidos os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos.
Ficam também de fora docentes que durante esse período tenham estado ausentes por mais de 30 dias por motivo de doença, bem como docentes que tenham passado por escolas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, ensino de português no estrangeiro e outros estabelecimentos do setor público, mas sob a tutela de outros Ministérios.
Os sindicatos consideram que este diploma é ainda mais gravoso do que o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em março sem o acordo dos sindicatos, porque “todos perderam tempo de serviço” e as medidas “não recuperam um único dia”.
Além da Fenprof e da FNE, fazem parte da plataforma a Associação Sindical de Professores Licenciados (APSL),a Pró-Ordem dos Professores (PRÓ-ORDEM), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).
Entretanto, este fim de semana fica também marcado pelo fim da greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).
Depois de mais de quatro meses de paralisação, o sindicato suspendeu o protesto, mas já convocou uma nova greve nacional para os dias 24, 26, 27 e 28 de abril.
