27.12.2023 –
Conheça todos os pontos que serão abordados na reunião, que acontecerá no Atrium Mira, pelas 15:00 horas de 28 de Dezembro
PONTO UM: Apreciação do relatório do sr. Presidente da Câmara e situação financeira da Autarquia – Tomada de conhecimento
PONTO DOIS: Aprovação do orçamento e plano orçamental plurianual, opções do plano, autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais e mapa de pessoal para o ano de 2024
PONTO TRÊS: Atualização da taxa de IMI para prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo – 2024 (IMI famílias)
PONTO QUATRO: Aprovação da adenda ao auto n° 012/2023, de transferência de competências para os órgãos municipais e para a entidade intermunicipal no domínio da saúde
PONTO CINCO: Autorização para retificação das minutas do acordo de transferência de competências de gestão de património imobiliário público e do protocolo de cedência mútua de instalações entre a Câmara Municipal de Mira e a Junta de Freguesia de Mira
PONTO SEIS: Aprovação da proposta de constituição do júri do procedimento para preenchimento do cargo de direção intermédia de 4º grau para a Unidade Orgânica de Armazenamento, Parque de Máquinas, Viaturas e Oficinas
PONTO SETE: Designação do representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mira – modalidade alargada
PONTO OITO: Aprovação, nos termos do disposto na alínea h) do n° 1, do artigo 25º da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, da proposta de alteração da “Estratégia Local de Habitação – (ELHM)”
PONTO NOVE: Aprovação da minuta de contrato interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Mira para limpeza da zona Industrial do Montalvo – ano 2024
PONTO DEZ: Aprovação da minuta de contrato interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia do Seixo para limpeza da Zona Industrial de Mira e Zona Industrial de Mira – Polo II – Ano de 2024
PONTO ONZE: Aprovação da transferência de competências do Município de Mira para a Junta de Freguesia da Praia de Mira – ano 2024
PONTO DOZE: Aprovação da proposta de atualização da atual transferência de competências do Município de Mira para a Freguesia do Seixo – ano 2024
PONTO TREZE: Aprovação da proposta de atualização da atual transferência de competências do Município de Mira para a freguesia de Carapelhos – ano 2024
PONTO CATORZE: Aprovação da atribuição de apoio extraordinário à Junta de Freguesia da Praia de Mira
PONTO QUINZE: Relatório de Execução do 1º. Semestre de 2023, da “Águas do Baixo Mondego e Gândaras, EIM, S.A. (ABMG)” – Tomada de conhecimento
PONTO DEZASSEIS: Plano e Orçamento para 2024 da “Águas do Baixo Mondego e Gândaras, EIM, S.A. (ABMG)” – Tomada de conhecimento
PONTO DEZASSETE: Eurovelo 1 – Rota da Costa Atlântica – autorização para aprovação de trabalhos complementares e trabalhos suprimidos – Tomada de conhecimento
PONTO DEZOITO: Assunção de Compromissos Plurianuais – Tomada de conhecimento
