Os ministros do Interior da União Europeia vão discutir hoje, em Bruxelas, uma coordenação das medidas a tomar para fazer face à ameaça terrorista, numa reunião extraordinária convocada na sequência dos atentados de Paris.
Num Conselho de Justiça e Assuntos Internos com início agendado para as 10:00 locais (09:00 de Lisboa), e no qual Portugal estará representado pelo ministro da Administração Interna, João Calvão da Silva, os 28 e a Comissão vão discutir as respostas operacionais imediatas que devem ser tomadas em matérias como um registo de nomes dos passageiros (PNR) europeu, reforço dos controlos das fronteiras externas da UE, novos regulamentos para as armas de fogo e combate ao financiamento de terroristas, entre outras.
A necessidade de “fortificar” o acesso ao espaço Schengen de livre circulação de pessoas ganhou ainda mais peso no debate em curso depois da confirmação de que o presumível “cérebro” dos ataques de 13 de novembro em Paris, Abdelhamid Abaaoud, foi morto numa operação realizada na quarta-feira na capital francesa, onde conseguiu chegar oriundo da Síria, apesar de ter um mandato de captura internacional emitido pela Bélgica, sem que as autoridades francesas tivessem sido avisadas por qualquer outro Estado-membro.
A Comissão Europeia descarta alterações às regras de Schengen, nem tão pouco quer que seja aberta uma discussão sobre o que continua a classificar como “o maior feito do projeto de integração europeia”, mas admite que há aspetos que podem e devem ser melhorados ao nível dos controlos nas fronteiras externas da UE.
A França, que decretou o estado de emergência após os ataques, reclama uma resposta eficiente, rápida e coordenada ao nível da União Europeia, tendo o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, voltado a apelar à UE a adotar urgentemente medidas que permitam acesso e partilha de dados sobre passageiros de companhias aéreas, o sistema PNR europeu que está há muito a ser negociado.
“Mais que nunca, é tempo de a Europa adotar o texto (… ) para garantir que se possa seguir os movimentos, incluindo dentro da união. É uma condição para a nossa segurança coletiva”, afirmou na quinta-feira.
Pelo menos 129 pessoas foram mortas em diversos ataques simultâneos na sexta-feira à noite em Paris, reivindicados pelo autoproclamado Estado Islâmico, e que visaram uma sala de espetáculos, bares, restaurantes e o Stade de França.
