17.3.2023
Em causa estão responsabilidades por supostos crimes de guerra na Ucrânia.
Além disso, refere o TPI, sobre Putin recaem também “suspeitas de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas da Ucrânia para a Rússia”.
Em comunicado, o TPI informa que emitiu mandados internacionais para a detenção de Putin e também de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária da presidência russa para os direitos das crianças.
A instância judicial diz considerar que “há bases sólidas para acreditar que cada um dos suspeitos é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de cidadãos e a transferência ilegal de população das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em detrimento [dos direitos] das crianças ucranianas.”
O processo contra as autoridades russas foi aberto depois de renovadas denúncias pela Human Rights Watch da transferência forçada de milhares de crianças ucranianas para territórios sob ocupação russa, para posterior adoção na Rússia.
Moscovo já reagiu considerando que se trata de uma decisão “insignificante” e “sem validade” jurídica. Já Kiev fala numa “decisão histórica” e avisa que “é só o início”.
Situation in #Ukraine: #ICC judges issue arrest warrants against Vladimir Vladimirovich Putin and Maria Alekseyevna Lvova-Belova
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https://t.co/5OMC7Xuuy5— Int'l Criminal Court (@IntlCrimCourt) March 17, 2023
SIC Notícias/RR
(EM ATUALIZAÇÃO)
