Funcionários da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) vão protestar em Lisboa.

Os trabalhadores da EMEF vão fazer greve no próximo dia 20 e manifestar-se em Lisboa contra o processo de transformação em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE’s) e em defesa da contratação coletiva.

Em declarações à agência Lusa, José Manuel Oliveira, da Fectrans – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, anunciou ter sido aprovado em plenário de representantes dos trabalhadores a “marcação de uma greve e manifestação nacional para dia 20 de fevereiro”.

“A manifestação em Lisboa vai partir às 10h30 da Estação de Entrecampos para o Ministério do Planeamento”, num percurso de cerca de um quilómetro, em Lisboa, informou.

Na base da ação de protesto está o “processo de transformação da EMEF em várias empresas, através de ACE’s”, havendo também questões ligadas à “contratação coletiva”, acrescentou ainda o dirigente sindical.

Os sindicatos têm apelidado o processo de transformação como uma “privatização parcial da empresa”.

José Manuel Oliveira referiu ainda que até dia 16 vão decorrer vários plenários de trabalhadores, para que “além da mobilização para dia 20”, se possa decidir ações futuras depois da greve e da manifestação.

O plenário desta quinta-feira decorreu por iniciativa do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF)/FECTRANS e da comissão de trabalhadores da EMEF, no Entroncamento.

No passado dia 24, no parlamento, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informou estar a ser trabalhado o cenário de ACE’s para a EMEF, o que “não é uma privatização”.

Na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o governante explicou que alguns cenários previstos “não fizeram caminho”, nomeadamente a permanência da empresa no universo CP – Comboios de Portugal para evitar violação dos regulamentos comunitários sobre ajudas de Estado e barreiras na entrada de concursos.

“A solução em que estamos a trabalhar são os ACE´s, o que não é privatização. A EMEF participa num agrupamento de empresas”, argumentou Pedro Marques aos deputados.

O ministro referiu que estas “soluções orgânicas” de participações em ACE’s “mantêm os trabalhadores na EMEF”, podem garantir o rácio imposto pelo Tribunal de Contas sobre contratação de manutenção ‘in house’ e permitem “estabilizar a situação da contratação e manutenção no universo da CP”.

Na mesma altura, o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, informou sobre recrutamento de trabalhadores para as empresas.

Com a previsão em 2018 de um investimento público de 29 milhões de euros em material circulante poderá haver reforço dos trabalhos de manutenção, assim como do quadro de pessoal, “sem perder de vista uma atividade de internacionalização” da EMEF.

A audiência decorreu depois de um requerimento do Bloco de Esquerda.

Em 12 de janeiro, um comunicado da FECTRANS refere que o presidente a CP, Carlos Gomes Nogueira, “informou que o plano que está em cima da mesa para a EMEF, de forma a contornar as posições do Tribunal de Contas, passa pela manutenção da EMEF a trabalhar apenas para a CP e pela criação de dois ACE’s (Agrupamentos Complementar de Empresas), sem indicar ainda parceiros e qual a participação de cada um”.

Segundo o sindicato, um desses ACE’s será para a reparação do material do Metro do Porto e o outro para a reparação de material circulante de mercadorias.

Fonte: Lusa

Foto: Pedro Correia/Global Imagens