O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim, mantendo a decisão da Relação de Lisboa, que condenou ambos a 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo.
Segundo o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso, os juízes conselheiros decidiram manter as penas máximas (25 anos de prisão) aos dois arguidos, pelo homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, ocorrido em julho de 2018, na casa do casal, nas Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
Defesa de Rosa Grilo vai recorrer para o Tribunal Constitucional
“A defesa não esperava decisão diferente, ainda que pragmática e racionalmente, de forma científica, fosse possível haver uma decisão diferente. Mas estamos em Portugal e o sistema não está habituado as estas coisas”, disse em declarações à Lusa João de Sousa, perito forense da equipa de defesa de Rosa Grilo.
De acordo com João de Sousa, o processo “ainda não terminou”, adiantando que a defesa irá recorrer para o Tribunal Constitucional.
“Primeiro vamos analisar com atenção o acórdão do Supremo e depois vamos para o Constitucional”, afirmou.
Supremo Tribunal de Justiça sem “dúvidas probatórias” que levassem à absolvição de Rosa Grilo e António Joaquim
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) diz no acórdão hoje proferido que não teve “dúvidas probatórias” que pudessem levar à absolvição de Rosa Grilo e de António Joaquim, condenados a 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo.
O acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso, diz que, “olhando de novo para as peças de recurso, é muito evidente que, sob a invocação do princípio ‘in dubio pro reo’ [na dúvida, favorece-se os arguidos]” as defesas “se limitam a reiterar a generalidade das críticas” ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) em matéria de facto – erro notório na apreciação da prova, violação das regras da prova vinculada, violação das regras da experiência comum, nulidade de omissão de pronúncia” – todas julgadas improcedentes.