O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, esta quinta-feira, anular a condenação, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, de Ana Saltão.
A inspetora da PJ do Porto estava acusada de matar a avó do marido e tinha sido condenada a 17 anos de prisão.
O processo vai ser novamente apreciado pela Relação de Coimbra porque os juízes do Supremo consideraram que a decisão condenatória sofre do vício de insuficiência da matéria de facto. Foi, por isso, decretado “novo julgamento relativamente à totalidade do objeto do processo”.
Recorde-se que, em primeira instância, Ana Saltão tinha sido absolvida por um tribunal de júri. Mas o Ministério Público recorreu e a Relação condenou a inspetora da PJ por crimes de homicídio e peculato a 17 anos de prisão, em cúmulo jurídico.
Os juízes-desembargadores do Tribunal da Relação de Coimbra, Olga Maurício e Luís Teixeira, acreditam na Polícia Judiciária (PJ) apontaram várias incoerências a Carlos Coelho, também inspetor da PJ do Porto, classificando o seu depoimento como “fantasioso, ilógico e mesmo pueril”.
“A testemunha Carlos Coelho teve três posições no processo: primeiro, de informador, ao prestar informações à PJ sobre a autoria do crime; depois, assumiu alguma precipitação no depoimento prestado em 24-11-2012 e, por isso, escreveu as cartas a esclarecer o que se tinha passado; finalmente, em julgamento assumiu-se em confronto com toda a investigação, imputando a esta a autoria dolosa de toda a história contada na acusação”, lê-se na decisão, que desconsidera a tese da defesa, no sentido de uma “cabala” de dois investigadores contra Saltão.
O acórdão relatado por Olga Maurício diz que admitir tal hipótese seria colocar em causa toda a PJ, o que não é de aceitar. “Não vemos que atuação mais grave, mais distorcida, mais violadora dos deveres funcionais e da decência se poderia imputar a uma instituição vocacionada para a investigação criminal. Considerar-se, sequer, uma tal possibilidade seria catastrófico para todas as pessoas diretamente envolvidas”.
Por não se conformarem com esta decisão, Mónica Quintela e Rui Silva Leal, advogados da inspetora, recorreram para o Supremo, alegando vários vícios, o que teve apoio do próprio Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, que também pediu a anulação do acórdão da Relação.
Fonte: jn
