O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) defende que só as mulheres que já tiveram pelo menos um filho podem ser gestantes de substituição, uma posição que consta de um parecer enviado ao parlamento.

O parecer foi solicitado pelo grupo de trabalho da Procriação Medicamente Assistida (PMA) que está a analisar várias propostas legislativas sobre a alteração da lei atual.

De acordo com uma proposta, a que a Lusa teve acesso e que o CNPMA enviou ao grupo de trabalho, «apenas pode ser gestante de substituição a mulher que seja mãe de pelo menos uma criança por si gerada e que sempre tenha mantido quando a esse ou esses seus descendentes, sem qualquer limitação, todos os direitos e deveres de responsabilidade parental».

Fontes: Diário Digital / Lusa