25.02.2025 –

Realiza-se na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Reunião Pública da CM de Pombal.

Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Pombal / Abertura de procedimento
Ponto 2.4.2. Construção da Unidade de Saúde para servir as Freguesias de Santiago de Litém, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Abertura de procedimento

Ponto 2.4.3. Construção da Unidade de Saúde do Vale do Arunca (Pombal) / Abertura de procedimento
Ponto 2.4.4. Licença – Simodilar, Construções, S.A.
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação arruamentos no lugar de Reis de Cima, Reis de Baixo, S. João da Ribeira, Bonitos, Assanha da Paz, Barros da Paz e Ladeira) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.2. Freguesia de Pombal / Casal Fernão João (Arruamentos diversos) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Construção de Unidade de Saúde para servir as freguesias Carnide, Meirinhas e Vermoil / Abertura de procedimento

Ponto 2.5.4. Arranjos e Passeios na Freguesia de Abiul (Requalificação da rua dos Muros; Promoção dos modos e criação de bolsa de estacionamento) – Proc. n.º 36/2023 – Trabalhos a menos
Ponto 2.5.5. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. n.º 35/2023 / Receção provisória
Ponto 2.5.6. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de St.ª Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) – Proc. n.º 37/2023 – Receção provisória
Ponto 2.5.7. Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal Processo n.º 42_2024_UCP_CPV – Aplicação de Sanções Contratuais
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 6/99 – Lote 13
Ponto 2.6.2. Pedido de revogação da licença de loteamento titulado pelo alvará n.º1/80 – Retificação da deliberação da Câmara Municipal

Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. César Leal dos Santos, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Norberto R. Domingues
Ponto 2.7.1.3. Hugo M. S. Tavares
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Cordeiro, Lda.
Ponto 2.7.2.2. JRP – Flooring Products S.A.
Ponto 2.7.2.3. Ana C. G. Costa
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Armindo M. Lopes
Ponto 2.7.3.2. Álvaro N. Francisco
Ponto 2.7.3.3. Odília M. Barosa
Ponto 2.7.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.4.1. Lar da Felicidade – A. Solidariedade Social
Ponto 2.7.5. Outros

Ponto 2.7.5.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, no Valarinho, Freguesia do Louriçal
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Proposta de modificação da 3.ª alteração da Norma de Controlo Interno (NCI) – Versão 06 deste Município, aprovada pela Câmara Municipal em reunião de 13.02.2025
Ponto 2.8.2. Pedido de criação de fundo de maneio para os projetos “Cope” e “Breaking Isolation” (URBACT)
Ponto 2.9. Ação Social
Ponto 2.9.1. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 16/2021
Ponto 2.9.2. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar nº 03/2025
Ponto 2.9.3. Candidatura Programa Abem – Processo familiar nº7/2025
Ponto 2.9.4. Candidatura programa Abem – Processo familiar nº 06/2025
Ponto 2.10. Propostas Diversas
Ponto 2.10.1. Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres Jovem (OTL) – Pombal | Plano de Atividades Páscoa 2025
Ponto 2.10.2. Parlamento dos Jovens de Pombal – Normas de participação
Ponto 2.11. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.11.1. Pedido de Indemnização – Processo n.º 21/PIAA/2024
Ponto 2.12. Apoios
Ponto 2.12.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.12.1.1. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para aquisição de terreno para construção de Eco Centro
Ponto 2.12.1.2. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para aquisição de calçada grossa para obras de requalificação urbana em vários lugares da freguesia
Ponto 2.12.1.3. Freguesia de Carnide – Pedido de apoio para aquisição de carrinha, no âmbito do PIRIF
Ponto 2.12.1.4. Freguesia de Carnide – Pedido de apoio para melhoramento de parque exterior do posto médico, no âmbito do PIRIF
Ponto 2.12.1.5. Freguesia de Vila Cã – Pedido de apoio para aquisição de carrinha de 9 lugares para transporte de crianças
Ponto 2.12.1.6. Freguesia de Meirinhas – Pedido de apoio para comemorações do 40º aniversário da Freguesia
Ponto 2.12.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.12.2.1. Núcleo do Desporto Amador de Pombal – Pedido de apoio para torneio desportivo
Ponto 2.13. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de março de 2025
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 30 de janeiro de 2025
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta