14.5.2024 –

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 16 de maio de 2024, com início às 09:30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

 SUBSÍDIOS:
 ORFEÃO DE VAGOS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO;
 GRUPO CORAL SANTA CECÍLIA DE CALVÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO;

 ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2:
 MEETING RENATO SILVA – RATIFICAÇÃO;
 ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2:

 TRILHOS DE VAGOS;
 ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:

 COMISSÃO DE FESTAS E IRMANDADE DE SANTA MARIA MADALENA RIO TINTO –
EXPOSIÇÃO AUTOMÓVEL – 12 DE MAIO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;
 COMISSÃO DE FESTAS DA ASCENÇÃO DE COVÃO DO LOBO – FESTA ANUAL DO COVÃO DO LOBO – DE 08 A 12 DE MAIO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;

 REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);
 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSOS DEDJ_ASE_SA_0042-2324, 0043-2324, 0044-2324, 0045-2324 E 0046-2324 – RATIFICAÇÃO;
 AJUSTE DIRETO REGIME GERAL – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 30AD- 2024;

 7 – CONCURSO PÚBLICO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE VAGOS, NA MODALIDADE DE RENTING – NAP
02CPN- 2024 – PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS (PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA PROPOSTA) RATIFICAÇÃO;
 ELSA MARIA RIBEIRO FERREIRA – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – REGIME ESPECIAL – CAFÉ “KANIMABO” – GAFANHA DA VAGUEIRA;

 LIFRATEL, LDA. – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – REGIME ESPECIAL – “CAFETARIA BAR” – VAGOS.
 GESTÃO URBANÍSTICA:
 PROC.º CERT 86/24; PROC.º CERT 87/24; PROC.º OEC 129/23; PROC.º OEC 61/22; PROC.º OEC 14/24
 INTERVENÇÃO DO PÚBLICO