15.04.2025 –

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 17 de abril de 2025, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

1 – REGULAMENTO DO MUSEU DO BRINCAR – INÍCIO DO PROCEDIMENTO;

2 – LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO – AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – MÊS DE MARÇO – RATIFICAÇÃO;

3 – SUBSÍDIOS:

3.1 – ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2: 8º RF (RITMOS DAS FORMAS) VAGOS OPEN 2025 E CAMPEONATO DO MUNDO DE SENIORES 1- TEN DANCES E CAMPEONATO DO MUNDO DE SENIORES 2 LATINAS;

3.2 – MUSEU DO BRINCAR – GRUPO CÉNICO ARLEQUIM – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO;

3.3 – PRORROGAÇÃO DO PROJETO “MEMORIZAR” – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VAGOS – 2025 – APROVAÇÃO:

4 – ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS;

4.1 – GRUPO DESPORTIVO DE CALVÃO – AUTORIZAÇÃO PARA O “CROSSTRAIL DUNAS DE CALVÃO 2025” – 06 DE ABRIL DE 2025 – RATIFICAÇÃO;

4.2 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PONTE DE VAGOS E SANTA CATARINA – AUTORIZAÇÃO PARA O “TT PONTE DE VAGOS 2025” – 12 DE ABRIL DE 2025 – RATIFICAÇÃO;

5 – JOAQUIM AGOSTINHO DA SILVA NENO – “20AGE BAR” – GAFANHA DA VAGUEIRA – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO;6 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR –
DEDJ_ASE_SA_PROCESSO 0017-2425 – RATIFICAÇÃO;

7 – APOIO DE PRAIA MÍNIMO NA UB3 DO PLANO DE PRAIA 15 – SECRET SURF SCHOOL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – APROVAÇÃO;

GESTÃO URBANÍSTICA

PROC.º CERT. 72/25; PROC.º CERT. 75/25; PROC.º OEC 154/23; PROC.º OEC 205/23; PROC.º CERT. 27/25

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO