09.2.2024 –

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 15 de fevereiro de 2024, com início às 09:30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacam-se: os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

1 – ACORDO DE COLABORAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA DA BOA HORA NO ANO LETIVO 2023/2024 – RETIFICAÇÃO DA ADENDA;
2 – LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO – AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – MÊS DE JANEIRO – RATIFICAÇÃO;
3 – ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
3.1 UNIÃO DE FREGUESIAS DE PONTE DE VAGOS E SANTA CATARINA – BAILE DE CARNAVAL – RATIFICAÇÃO;
4 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSO DEDJ_ASE_SA_0036-2324 E DEDJ_ASE_SA_0037-2324 – RATIFICAÇÃO;
5 – AJUSTE DIRETO REGIME GERAL – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO TURISMO, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 12AD-2024;
6 – AJUSTE DIRETO REGIME GERAL – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 13AD;
7 – CONSULTA PRÉVIA – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTOR DO PROJETO BAIRRO DIGITAL – CANDIDATURA/PROJETO N.º 5495 “VAGUEIRA – BAIRRO DIGITAL”, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 06CP-

GESTÃO URBANÍSTICA:
PROC.º CERT 813/24; PROC.º OEC 147/22; PROC.º OEC 7/23; PROC.º OEC 96/23; PROC.º OEC 135/18; PROC.º OEC 161/21; PROC.º OEC 48/20; PROC.º OEC 188/23; PROC.º OEC 186/23

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO