04.7.2024 –
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 5 DE JULHO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Requalificação da Escola Gualdim Pais – Proc. n.º 27/2024 / Prorrogação do prazo para apresentação de propostas
2.4.2. Cimu-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó Proc. nº 72/2019-Terceiro pedido de prorrogação de Prazo
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da rede de saneamento em Cabeça Gorda e Martim Godim, Carnide / (Lugar de Cabeça Gorda) // Abertura de procedimento
2.5.2. Fornecimento de Refeições em Estabelecimentos Escolares da Rede Pública do Concelho de Pombal – Abertura de Procedimento
2.5.3. Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR’s – Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR – Fornecimento Contínuo Processo n.º 03_2024_UCP_CPB – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.4. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches – Escola do Grou / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.5. Arranjos Urbanísticos nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério do Carriço) – Proc. n.º 27/2022 / Receção Provisória
2.5.6. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da Estrada C.M. 1027 (Lugar de Castelhanas) e Arruamentos Limítrofes] – Proc. n.º 34/2022 / Receção provisória
2.5.7. Rede de Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Revisão de preços.
2.5.8. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos) – Proc. n.º 02/2017 / Liberação da caução
2.5.9. Arranjos e passeios na sede de Freguesia da Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) Proc. nº 19/2022 / Retificação de trabalhos a menos
2.5.10. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 – Suspensão de trabalhos
2.6. Loteamentos
2.6.1. Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Expansão Norte da Zona lndustrial da Guia
2.6.2. Pedido de alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/2000 – Lotes 108 e 109
2.6.3. Pedido de Informação Prévia de Operação de Loteamento
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Cândida I. C. Jacinto
2.7.1.2. Joaquim J. F. Mota
2.7.1.3. Verde Recanto, Casa De Repouso, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Blueotter – Circular, SA
2.7.2.2. Gestarunca, Ld.ª
2.7.2.3. Jardiagro – Máquinas Agrícolas e Jardim, Lda.
2.7.2.4. Jorge M. Costa
2.7.2.5. Maria L. L. F. Antunes
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Adelino M. Pereira
2.7.3.2. Aderito M. G. Loureiro
2.7.3.3. Armando L. Silva
2.7.3.4. Carlos A. Cardoso
2.7.3.5. Dominique Pedrosa e Michael G. Pedrosa
2.7.3.6. Edorinda T. G. Nunes
2.7.3.7. Elisabete S. Joaquim
2.7.3.8. Idalina S. Duarte
2.7.3.9. Leonor C. F. G. Pinto
2.7.3.10. Manuel R. Gonçalves
2.7.3.11. Maria da Graça – Cabeça de Casal de Herança
2.7.3.12. Maria E. G. Jorge
2.7.3.13. Maria L. R. Pedrosa
2.7.3.14. Samuel F. F. Oliveira
2.7.3.15. Vilma E. S. Alberto
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Maria P. P. Pinto
2.7.4.2. Suinicentro, Lda.
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Ocupação de via pública – Maria O. T. G. R. Nóbrega
2.7.5.2. Ocupação da via pública – JFCGP – Imobiliária e Investimentos, S.A.
2.7.5.3. Ocupação da via pública – Cabeça de Casal da Herança de Abílio M. Martins
2.7.5.4. Licenciamento da pedreira n.º 5057, Denominada “Barrigueira”, da empresa Mário dos Santos Moderno, nos termos do Decreto-Lei n.º340/2007 de 12/10 – Pedido de parecer no referente a nova reformulação/aditamento ao plano de pedreira
2.7.5.5. Consulta pública – Estudo de impacte ambiental do projeto de ampliação da pedreira nº4919, denominada “Chão Queimado” da empresa Sicóbrita – Extração e Britagem de Pedra, S.A.
2.7.5.6. Parecer de localização relativo à ampliação da pedreira n.º5766, denominada “Outeiro da Ranha”, da empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A., sita na Freguesia de Vermoil – Reapreciação pós audiência prévia
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo | Fase Final do 2º Campeonato Nacional de Boccia DI
2.8.2. Minuta de Protocolo de Colaboração para organização das Festas do Bodo 2024
2.8.3. Minuta de Protocolo – Desperdício alimentar nos refeitórios escolares
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 41/2024
2.9.2. Berço Feliz – Incentivo à natalidade e apoio à família | Apreciação das candidaturas
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Plano de Transportes Escolares 2024/2025
2.10.2. Donativo da Empresa Sumol+Compal Marcas S.A. para a 9ª Corrida dos Gambuzinos
2.10.3. Remoção de veículo abandonado na via pública – Fiat Tipo
2.10.4. Remoção de veículo abandonado na via pública – Opel Vívaro
2.10.5. Remoção de veículo abandonado na via pública – Peugeot 206
2.10.6. Remoção de veículo abandonado na via pública – Seat Cordoba
2.10.7. Programa de Formação Interna e Comunicação sobre políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas emplementados nos termos e para efeitos do artigo 9.º do RGPC | para 2024 – Para conhecimento
2.11. Plano Diretor Municipal
2.11.1. 3.ª Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Pombal – Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) da RH4A – Vouga, Mondego e Lis
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Centro Social e Paroquial da Ilha | Apoio para tratamento águas residuais
2.12.1.2. APEPI – Associação de Pais e Educadores Para a Infância – Apoio para loja social Compras Felizes
2.12.1.3. CERCIPOM – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Pombal – Apoio para residências artísticas
2.12.1.4. ARCUDA – Pedido de Apoio – IX Torneio de Futebol – Dia da Criança
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 20 de junho de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
