23.12.2023 –
Agentes do Departamento de Armas e Explosivos cumpriram 15 ações, nas quais foram detetadas nove infrações e feita a apreensão de diverso material de fogo de artifício.
A PSP anunciou este sábado ter apreendido mais de três mil artigos pirotécnicos que estavam, sobretudo, à venda na internet, numa fiscalização no âmbito da operação “Festas em Segurança”, que decorre até 2 de janeiro. Os agentes do Departamento de Armas e Explosivos cumpriram 15 ações, motivadas pela “elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano”.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiro”, explicou a PSP, em comunicado.
Durante as fiscalizações, foram detetadas nove infrações e foram apreendidos 3033 artigos de fogo de artifício.
As recomendações da PSP para a utilização de artigos pirotécnicos:
- Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
- Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
- Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 quilos de teor líquido de explosivo;
- Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
- Não utilização de fogo de artifício para outros fins;
- Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não mexa e alerte as autoridades policiais.
