A divulgação dos resultados provisórios do chamado Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), está a provocar uma justificada convulsão no meio artístico e cultural português. Estes resultados serão responsáveis pelo fim da atividade de dezenas de 39 estruturas e projetos de criação cultural por todo o país, agravado pelas sucessivas frustrações de expectativas no setor.
Para a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Margarida Mano, “A visão deste Governo para a Cultura mostra-se meramente propagandística, com restrição de recursos em tempo de crescimento da economia, amputando a conceção cultural e a geração artística e mutilando a oferta cultural no território nacional e afetando particularmente a região Centro e a cidade de Coimbra.”
Na região Centro foram excluídas companhias que deixam sem Teatro as cidades de Coimbra e da Covilhã. Em Coimbra as duas companhias profissionais com sede na cidade – O Teatrão e a Escola da Noite, organizações de reconhecido mérito artístico e cultural e que têm marcado o panorama cultural da cidade ao longo das últimas décadas foram simplesmente abandonadas, o mesmo aconteceu ao Teatro das Beiras na Covilhã. A subjetividade de critérios é estarrecedora com companhias a ser excluídas com fundamento em critérios que para outras são fundamento de elogio.
A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Margarida Mano, interpelou recentemente o Ministro da Cultura no Parlamento: ”não pode o Governo, num contexto de crescimento em que o Sr. Primeiro Ministro assume que Portugal está disponível para contribuir além do 1% [do Rendimento Nacional Bruto] para a Europa, investir apenas 15M€ nos concursos, menos do que em 2009, ano dos primeiros cortes na Cultura. “
Estes resultados estão a provocar a indignação de companhias, organizações e criadores, e foram já motivo de tomadas de posição de autarcas e manifestação de preocupação pelo Sr. Presidente da República. Exemplo disso são os vários comunicados publicados por várias companhias profissionais e amadoras de vários pontos denunciando um ataque violento ao meio artístico português, ao eliminar estruturas de criação espalhadas um pouco por todo o país (O Bando), uma razia histórica, alimentada por ódios pessoais” (Cão Solteiro) ou que “O Estado não valoriza um programa de formação artística que acolhe no seu seio a única Escola de Artes Circenses do país” (Chapitô). O Teatro Experimental do Porto, a companhia profissional mais antiga de Portugal, fica também de fora dos apoios da Direção Geral das Artes, e na mesma cidade ficam também sem apoio a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI).
Os deputados do PSD pelo distrito de Coimbra enviaram hoje uma pergunta por escrito ao Governo pedindo justificações para estes resultados, nomeadamente a exclusão de companhias profissionais de reconhecido valor ao longo das últimas décadas, como são os casos de “O Teatrão” e a “Escola da Noite” e manifestando desolação e revolta face a uma política territorial e cultural que leva ao corte significativa da oferta cultural da cidade.
Coimbra, 3 de abril de 2018
