O Secretariado Nacional do PS determinou hoje a suspensão da data das eleições na Federação de Coimbra e defende que os militantes envolvidos sejas suspensos preventivamente, na sequência do processo de fichas falsas da distrital.
A 5 de Fevereiro a agência Lusa noticiou que o Ministério Público (MP) determinou a suspensão provisória do processo de fichas falsas de militantes do PS do distrito de Coimbra, não avançando para julgamento, apesar de ter concluído que 18 militantes, entre os quais o ex-deputado Rui Duarte, terão cometido o crime de falsificação.
Na sequência deste processo, o Secretariado Nacional do PS determinou, numa deliberação daquele órgão socialista à qual agência Lusa teve acesso “a suspensão da data de realização do ato eleitoral” na federação do PS/Coimbra, propondo “à próxima Comissão Nacional a sua remarcação em data a determinar”.
“Propor à Comissão Nacional, nos termos da al. q) do nº 2 do art. 59º dos Estatutos, atenta a gravidade dos factos imputados, a suspensão preventiva dos militantes”, refere o mesmo texto.
O Secretariado Nacional do PS vai ainda participar os factos constantes do despacho do Ministério Público “à Comissão Federativa de Jurisdição de Coimbra e à Comissão Nacional de Jurisdição para a abertura dos competentes procedimentos disciplinares aos militantes”.
“Proceder, de imediato, à validação dos cadernos eleitorais daquela Federação, mediante a confirmação dos dados de filiação constantes da respetiva ficha de inscrição”, decidiram ainda.
Este órgão socialista defende que o Departamento Nacional de Dados deverá “notificar por carta registada simples os militantes constantes daqueles cadernos, concedendo-lhes o prazo de 15 dias para querendo, confirmarem a inscrição e os respetivos dados, bem como juntar fotocópia simples do respetivo cartão de cidadão ou bilhete de identidade.
As eleições nas federações do PS estão marcadas para os dias 04 e 05 de março.
Segundo o MP, o processo não avança assim para julgamento, tendo as partes acordado a suspensão do mesmo, aprovada pelo Tribunal de Instrução de Coimbra no início desta semana.
Os 18 arguidos ficam livres do julgamento mediante o pagamento de quantias a associações e instituições ou o cumprimento de trabalho comunitário.
Entre os arguidos está Rui Duarte, ex-deputado socialista que acabou por sair da lista do PS de Coimbra nas últimas legislativas, mas que exerce o cargo de presidente da concelhia socialista de Coimbra e que assumiu recentemente o cargo de adjunto do presidente do município, Manuel Machado.
Em reação ao despacho, Rui Duarte negou ter sido autor do crime de falsificação de documentos, referindo que a declaração de aceitação do acordo com o MP apenas refere que o ex-deputado “não agiu com a prudência devida”, devendo ter indagado sobre a veracidade das fichas de adesão à militância que subscreveu a título de proponente.
