Deputado Filipe Neto Brandão rejeita responsabilidade na defesa da decisão.

O deputado do PS, Filipe Neto Brandão, considerou hoje que o presidente do Tribunal Constitucional não foi “particularmente hábil” a defender o acórdão em que é declarada a inconstitucionalidade da condição de recursos nas subvenções vitalícias.

“Não me compete, não compete a nenhum de nós, fazer a defesa do acórdão do Tribunal Constitucional, desde logo, até porque o seu presidente não é particularmente hábil a fazê-lo”, afirmou Filipe Neto Brandão na Assembleia da República.

O tema das subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos foi levado ao plenário do parlamento pelo vice-presidente da bancada do BE, Jorge Costa, que ouviu críticas à forma como a candidata presidencial apoiada pelos bloquistas, Marisa Matias, se tem referido ao Tribunal Constitucional e ao acórdão.

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