“Propostas de Medidas a Implementar de Imediato no Concelho de Mira

Neste momento de dificuldade coletiva é urgente adotarmos medidas que protejam a nossa comunidade. Bem sabemos que estamos interligados e que as medidas mais importantes terão de ser tomadas em colaboração.

Em termos mundiais, muitos são aqueles que estão a trabalhar na procura de soluções para combater esta pandemia do Coronavírus. No nosso país o Governo adota medidas extraordinárias que visam a defesa incondicional dos portugueses. Há inúmeras pessoas que nos mais variados sectores dão o exemplo no seu dia-a-dia e que devemos realmente reconhecer e agradecer.

Contudo, também nós, no nosso Concelho de Mira, temos a hipótese de anteciparmos algumas ações que visem a defesa das nossas localidades e gentes.

Assim, o Partido Socialista de Mira vem propor algumas medidas extraordinárias de implementação imediata no Concelho de Mira, por parte dos nossos representantes Municipais, tais como:

Propostas de Medidas a Implementar de Imediato no Concelho de Mira:

 

• Ativar rapidamente o Plano Municipal de Emergência (PEM);
• Adaptar o plano (PEM) a esta situação, nomeadamente suprir a ausência da tipificação de Pandemia neste documento;
• Executar rapidamente os conteúdos considerados mais essenciais no referido plano (PEM);
• Definir rapidamente a estratégia a executar em termos do sistema de comunicações. Uma boa comunicação é fundamental;
• Criação de uma equipa multidisciplinar para implementar, monitorizar e acompanhar medidas a executar. Esta equipa deve ser constituída por técnicos municipais de diversas áreas (a definir – rentabilizar recursos), em conjunto com outras entidades e deverão trabalhar preferencialmente em rede, mas afastados fisicamente;
• Esta equipa depois da realização do diagnóstico, deverá fazer parte da implementação do “Gabinete Anti Crise – Defender Mira do Coronavírus”;
• Os elementos da área social e de programas destas áreas em curso (por ex. MiraCLDS4G) devem ser destacados para as necessidades de intervenções a realizar;
• Iniciar uma campanha de divulgação imediata e “forte” sobre todas as explicações que podemos fornecer aos cidadãos. (Nota: Há muitos cidadãos em Mira infoexcluídos);
• Incentivar urgentemente toda a população a modificar alguns comportamentos de risco que continuam diariamente em alguns locais, como exemplo: igrejas, cemitérios, cafés, etc.
• Encerrar algumas casas de banho públicas do Concelho e reforçar a higienização das restantes, tal como, parques infantis e equipamentos desportivos e de recreio ao ar livre;
• Cancelamento de todos os eventos e atividades no Concelho por tempo indeterminado;
• Incentivar o encerramento de unidades hoteleiras, alojamentos locais, parques campismo e similares;
• Desincentivar as idas aos cemitérios, exceto para cerimónias fúnebres e mesmo esses atos devem restringir-se à família mais próxima do defunto;
• Planear e preparar o apoio logístico a prestar a futuras vítimas e às forças de socorro, tal como identificar espaços físicos complementares que façam parte da estratégia de defesa coletiva;
• Adquirir produtos de higiene e limpeza em maior quantidade para fornecer aos serviços e sectores a identificar;
• Criação de mecanismos de entrega de produtos essenciais, nomeadamente alimentos e higiene, a pessoas de risco (reduzindo a probabilidade de contágio);    
• Incentivar o encerramento total dos diversos atendimentos presenciais ao público;
• Estudar a possibilidade dos serviços serem encerrados totalmente ou em alternativa reduzir ao máximo o número de funcionários e colaboradores nos serviços, criando rotatividade de presenças (por exemplo: três dias a trabalhar, três dias em casa (a definir) (nota – os sintomas de contágio na China, em média, começavam a ser detetados ao fim de 2,4 dias). Potenciar o teletrabalho. O objetivo será não juntar nos mesmos locais muitas pessoas e caso alguém fique contaminado não colocar em causa toda a estrutura de trabalho;
• Adiar, cancelar e isentar, as obrigações dos cidadãos para com o Município, nomeadamente pagamentos e licenciamentos;
• Suspender a contagem de todos os prazos de processos Municipais (ex. urbanismo);
• O Município, em acordo mútuo com as empresas, deverá suspender, por tempo indeterminado, todas as obras municipais em curso;
• O Município deverá apelar a todas as empresas sediadas no nosso Concelho que colaborem na prevenção da propagação do COVID-19, com a adoção urgente de medidas:

–> Adoção de todas as medidas de proteção para clientes e colaboradores;

                   -> Redução ao máximo de presença de efetivos;

                   -> Adoção, sempre que possível, de teletrabalho e outros regimes;

                   -> Evitar ao máximo contacto entre pessoas;

                   -> Encerramento temporário;

Todas as empresas que encerrem temporariamente por prevenção deverão ser isentas de pagamento de taxas de ocupação de espaço público, publicidade e abastecimento de água (outras – a definir).

• O Município deverá recomendar a todas as empresas de construção civil e similares que colaborem na prevenção da propagação do COVID-19, suspendendo a realização de obras. Todas as empresas do Concelho que encerrem o seu funcionamento deverão ser isentas do pagamento de taxas de ocupação de espaço público, publicidade e abastecimento de água (durante o encerramento), (outras – a definir);
• O Município deverá apelar aos estabelecimentos de comércio e serviços que colaborem na prevenção da propagação do COVID-19, com a adoção urgente de medidas:

-> Encerramento total por tempo indeterminado;

-> Encerramento total de esplanadas e similares;

-> No ramo alimentar, sempre que possível substituição por regime Take Away ou distribuição ao domicílio;

Todos os que encerrem o seu funcionamento deverão ser isentos do pagamento de taxas de ocupação de espaço público, publicidade e abastecimento de água (durante o encerramento), os que ficarem a trabalhar para assegurar produtos essenciais às pessoas deverão ser igualmente alvo de várias isenções (a definir);

• Em coordenação com a GNR encontrar soluções para “desmotivarem” a paragem de autocaravanas no território do Município e outras situações que possam provocar maior risco de propagação do vírus;
• Criar uma plataforma que possa compilar todos os dados referentes ao Concelho e incentivar a partilha de informação útil por parte da população. Cruzar dados e inteligência artificial para identificar casos de risco e monitorização para assegurar a quarentena de pessoas. Isto é, fornecer número de telemóveis, email e utilizar outros meios, para serem centralizadas todas as informações sobre pessoas que possam ter tido contactos de risco ou possam ter sintomas duvidosos, antecipando assim casos que possam vir a ser detetados. Todas as deslocações ou entradas de pessoas provenientes de locais de risco devem ser identificadas, com a colaboração dos próprios (É preciso transparência da população);
• Incentivar que cada pessoa só possa entrar em locais públicos depois de medir a febre e desinfetar as mãos;
• Incentivar a colocação na entrada de cada prédio (condomínios), de gel desinfetante, para quem tem de tocar em botões e maçanetas partilhadas e assim, proceda automaticamente a sua desinfeção;
• Incentivar todas as outras medidas de higiene e afastamento social que possam ser consideradas;
• Outras medidas úteis de implementação imediata.

Este conjunto de medidas são um contributo para quem tem de decidir rapidamente. Pretendemos que este documento possa ajudar a encontrar soluções, alargando o leque de opções a implementar imediatamente.

Bem sabemos que ninguém está preparado para esta pandemia, mas temos a firme convicção que não podemos ficar a aguardar, é preciso agir rapidamente. Todas as medidas que adotarmos de imediato podem salvar vidas num futuro próximo. Apelamos à união de todos e à colaboração intransigente na aplicação das medidas que forem decretadas pelas autoridades.

Temos o dever de nos protegermos uns aos outros. Estamos serenos e positivos, mas conscientes da real dimensão deste problema. É hora de atuar, tem de ser já! Vamos vencer isto e sair mais fortes.

 

Secretariado do Partido Socialista de Mira“