24.9.2022 –
“A posição do Partido Socialista de Cantanhede relativamente aos impostos municipais tem sido, nos últimos anos, clara e cristalina. Defendemos que as famílias e as empresas têm de estar no centro das nossas decisões e têm de ser o verdadeiro alvo do aligeirar das dificuldades que todos hoje vivemos.
Na passada semana foram debatidas e aprovadas as taxas de impostos municipais para os munícipes e famílias e as empresas do município de Cantanhede em sede de reunião do Executivo da Câmara Municipal de Cantanhede.
Mais uma vez os impostos municipais não vão baixar!
Mais uma vez os munícipes e famílias e as empresas não vão ser alvo de um aligeirar da carga fiscal municipal!
Esta decisão do executivo da Camara Municipal de Cantanhede contou com os votos favoráveis dos vereadores do PSD e com os votos CONTRA dos vereadores socialistas.
Se analisarmos o contexto em que esta decisão surge, constatamos facilmente que foram cerca de dois anos de exigências que ninguém tinha imaginado possíveis, foram cerca de dois anos em que praticamente tudo o que tínhamos como garantido foi agressivamente questionado, mas foram também cerca de dois anos em que, esperamos nós, todos colhemos experiências que nos ensinarão que só através da solidariedade, do humanismo e da partilha de esforços poderemos chegar mais longe.
A luta contra a pandemia ainda não terminou, mas uma nova dificuldade foi acrescentada ao nosso dia-a-dia. Uma inexplicável e hedionda guerra estalou à porta da Europa quando a Federação Russa decidiu invadir sem pré-aviso a Ucrânia.
Pois bem, se aos factos descritos anteriormente adicionarmos o facto de, os Executivos da Câmara Municipal de Cantanhede terem apresentado consecutivamente saldos de gerência positivos na ordem dos milhões de euros e, conforme constatável no documento “PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2021”, a Câmara Municipal de Cantanhede a 31 de Dezembro de 2021 ter uma capacidade de endividamento efetivo de cerca de 20 milhões de euros, torna-se para nós, Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Cantanhede (CPC-PSCNT), de difícil compreensão a proposta (manutenção do valor aprovado anteriormente) apresentada pela Srª Presidente da Câmara.
Ainda esta semana soubemos que um dos argumentos utilizados para a não revisão em baixa das ditas taxas não se irá concretizar – “O Governo prevê a criação de um mecanismo de atualização e ajustamento dos valores a transferir para os municípios no âmbito da descentralização de competências, segundo a proposta das Grandes Opções (GO) 2022-2026, a que a Lusa teve acesso.” In LUSA
Perante o descrito, não querendo de forma alguma fomentar o endividamento irresponsável, parece-nos de difícil compreensão a inexistência de condições financeiras para absorver o impacto de uma potencial revisão da taxa em baixa.
Para esta CPC-PSCNT é claro que uma decisão no sentido de uma revisão em baixa seria claramente, mais do que um sinal, uma ajuda efetiva a muitos munícipes e famílias, bem como ao tecido empresarial do município.
É claro, para a CPC-PSCNT, que a Câmara Municipal de Cantanhede perdeu uma oportunidade clara de apoiar os munícipes, famílias e empresas do concelho!
Na nossa perspetiva será sempre nos momentos de excecionalidade que será necessário, mesmo fundamental, adotar medidas de similar carácter.”
