A criação de um balcão para ajudar os cidadãos em matérias legais e a maturação da agenda estratégica cultural e desportiva são dois dos objetivos de um projeto ibérico que visa tornar a eurocidade Valença-Tui num “espaço singular”.
São pouco mais de três quilómetros que separam, à semelhança da passagem do rio Minho, as cidades de Valença e Tui, mas este projeto ibérico que integra o Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal pretende agora reforçar “a cooperação e união”.
“É como se fosse uma cidade única, embora sejam dois povos e dois países distintos”, disse, em declarações à Lusa, Fernando Pereira Barros, geógrafo na Câmara Municipal de Valença e responsável pelo projeto.
Iniciado em outubro de 2017, o “Unicidade – Eurocidade Valença-Tui, a Unicidade”, que tem um financiamento de 513 mil euros, traçou um plano estratégico para tornar, até 2021, as duas cidades num “espaço singular”.
“Estes fundos proporcionam uma maior ação no território, essencialmente ao nível de eventos comuns, mas também em matéria de serviços”, explicou Fernando Pereira Barros, adiantando que, em média, por dia, são 22 mil os veículos que circulam entre as duas cidades.
Foi com intuito de ajudar os espanhóis que trabalham em Valença (distrito de Viana do Castelo) e os portugueses que trabalham do outro lado da fronteira sobre as suas obrigações legais e noutras matérias que o projeto delineou a criação de um “balcão da eurocidade”.
“Embora vivamos quase em conjunto, há questões diferenciadas que são essencialmente legais”, afirmou o responsável, adiantando que os principais entraves são as licenças, as prestações de serviço, o setor imobiliário, os benefícios e as obrigações fiscais.
Segundo o representante municipal, este balcão da eurocidade, que vai ficar sediado nas piscinas municipais de Valença, estará, a partir de Janeiro do próximo ano, ao dispor da população.
Apesar de este espaço se tornar numa “mais-valia” para os cidadãos que partilham a fronteira, o responsável acredita que continuarão a existir, no futuro, “barreiras legais” que permanecem por “limar” e impedem uma maior cooperação entre as duas regiões.
José Pereira Barros admitiu que a eurocidade tem sentido “bastante necessidade” em uniformizar problemas específicos do dia-a-dia dos seus cidadãos, nomeadamente no que concerne ao setor empresarial, da educação, dos transportes e da saúde.
“Há muitos problemas específicos ao nível da vida diária assente nos transportes, habitação, educação e é nessas áreas que queremos incidir a nossa ação”, referiu, dando como exemplo os cidadãos espanhóis que trabalham em Valença, mas que não conseguem inscrever os seus filhos nas creches portuguesas.
Para contrabalançar estas questões, o projeto ibérico vai “maturar” a agenda estratégica da eurocidade para 2020-2030 e “dotar o futuro” das duas cidades de “mais e melhores” meios de cooperação, quer seja através de eventos anuais comuns, como de intercâmbios de boas práticas e experiências seguidos por outras cidades de cooperação transfronteiriça.
“Queremos perceber o nosso futuro para 2020-2030, isto é, perceber em que áreas estratégias é que vamos continuar a apostar porque achamos que esta colaboração é importante e estratégica”, concluiu.
Lusa
