O Ministério da Educação abriu 4.662 vagas para os professores dos quadros que queiram mudar de escola, cumprindo a decisão parlamentar de repetir o concurso realizado no ano passado.

O anúncio foi feito em comunicado do Ministério da Educação.

Os cerca de 14 mil professores dos quadros que no ano passado participaram no concurso para mudar de escola terão de voltar a candidatar-se este ano.

“No concurso interno, houve um ligeiro aumento, tendo sido apuradas 4.662 vagas, que compara com 4.609 no ano anterior”, refere o comunicado.

Este concurso interno antecipado de pessoal docente acontece por decisão da Assembleia da República, do dia 3 de abril e visa substituir o concurso de mobilidade no ano passado que foi contestado e alvo de 799 providências cautelares.

A solução encontrada pela tutela foi lançar um concurso interno antecipado só para os docentes insatisfeitos, permitindo aos restantes manterem-se na mesma escola.

Os deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS consideraram a solução do Governo “injusta”, uma vez que só iriam a concurso os horários dos professores que não estivessem satisfeitos. Por isso, defenderam um novo concurso antecipado geral.

A medida foi aprovada em plenário, depois de uma acesa discussão entre os deputados daquelas bancadas parlamentares e a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão, que chegou a dizer que o início do ano letivo pode não ocorrer dentro da normalidade.

Foram ainda publicadas as portarias com as vagas para o concurso externo extraordinário (vinculação extraordinária), que inclui as vagas para os docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado.

“Constam também, pela primeira vez, as vagas do concurso externo (norma-travão) para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança”, acrescenta a tutela.

O Ministério da Educação sublinha ainda que este ano “mais 3.500 docentes ingressam nos quadros através de um novo processo de vinculação extraordinária e das novas regras da norma-travão”.

A norma-travão define que os professores com três contratos anuais sucessivos de qualquer grupo de recrutamento vão vincular aos quadros.

“Assim, em dois anos letivos consecutivos, entram sete mil professores para os quadros do Ministério da Educação, refletindo o trabalho deste Governo na valorização da carreira docente e na estabilidade dos seus profissionais”, diz o Ministério.

Fonte: Lusa

Foto: Pedro A. Pina – RTP