“É pelo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que se deve começar qualquer reforma séria, efetiva e global da Saúde em Portugal”, diz Marcelo.

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que aprova o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, avança o site da Presidência.

É pelo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que se deve começar qualquer reforma séria, efetiva e global da Saúde em Portugal.”

No entanto Marcelo Rebelo de Sousa salienta que “o diploma levanta dúvidas em três domínios fundamentais que importa ter em atenção. O tempo, a ideia da Direção Executiva e a conjugação entre a centralização nessa Direção e as promessas de descentralização da Saúde”.

O diploma chegou à Presidência da República na sexta-feira, 29 de julho, três semanas depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, em 7 de julho, o decreto-lei que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei de Bases da Saúde.

SIC Notícias